A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) implementou um sistema de gestão em compliance pioneiro no país. Com a novidade, a Anafe se torna a primeira associação do Brasil com um sistema responsável por garantir a conformidade legal e ética dos processos e mecanismos de prevenção, detecção e correção, mitigando os riscos de desvios de condutas éticas.

A Anafe criou a Diretoria de Integridade e Conformidade, responsável por orientar e promover a aplicação das normas, diretrizes e procedimentos; coordenar a gestão dos controles internos necessários, incluindo os aspectos relacionados a desvios de condutas, corrupção e fraudes em geral; acompanhar os desdobramentos relativos ao canal de denúncias da associação e assegurar o reporte das violações identificadas e seus resultados ao colegiado.

A diretora de Integridade e Conformidade, Gláucia Fortaleza, destaca que o novo sistema reflete uma extensão da seriedade da atuação dos advogados públicos federais. “Temos orgulho de sermos pioneiros nesta ação, que deixa mecanismos fundamentais à disposição dos nossos associados. Os benefícios da aplicação do nosso sistema já são percebidos na nossa entidade e vamos avançar ainda mais. Por isso, a importância de treinamentos e capacitações contínuas sobre o conteúdo e os aspectos práticos do Sistema de Integridade”, afirma.

O sistema também conta com um conselho de ética, composto por associados independentes, que não fazem parte do corpo diretivo, proporcionando maior segurança e confiabilidade aos associados nas apurações de denúncias, aplicação de medidas disciplinares e pareceres na tomada de decisões da diretoria.

O Sistema de Integridade da Anafe foi indicado ao Prêmio Innovare de 2022, premiação que tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.

“Implementamos um sistema que conta com mecanismos internos de gestão que integram todos os setores na conformidade legal e ética como suporte da alta gestão, gestão de riscos, controles e normativos internos, políticas de integridade e diretrizes, canal de comunicação e denúncias, monitoramento, treinamentos, entre outros”, conclui Gláucia.

Reunindo 3,8 mil dos 8 mil representantes da categoria dos advogados públicos federais, a Anafe é uma associação criada para defender e representar os direitos e interesses da advocacia pública federal. Composta por profissionais responsáveis pela representação judicial de 159 autarquias e 23 ministérios, atua na defesa do Estado brasileiro e nos interesses democráticos e republicanos.

A associação é uma das apoiadoras do Prêmio Congresso em Foco, iniciativa criada em 2006 com a finalidade distinguir os melhores parlamentares do Congresso Nacional e estimular a cidadania a acompanhar seus representantes de modo ativo, assim como a participar plenamente da vida política.

Saiba mais sobre a 16ª edição do Prêmio Congresso em Foco, marcada para o dia 21 de setembro.