*Pedro Sales

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, neste domingo (19), para rejeitar denúncia que envolvia a presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada Gleisi Hoffmann. A parlamentar enfrentava acusação de corrupção ativa, passiva e lavagem de capitais em caso sobre suposto recebimento de valores da empresa Odebrecht.

Cinco ministros seguiram o voto do relator, ministro Edson Fachin, pela rejeição da denúncia: Alexandre de Moraes, André Mendonça, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e o presidente do STF Luís Roberto Barroso.

Segundo o voto de Fachin, a denúncia não apresentou materialidade de provas e, portanto, votou pela rejeição. “Emerge da análise acurada deste procedimento criminal a constatação da insuficiência dos elementos indiciários colacionados pelo órgão acusatório para conferir justa causa à denúncia, revelando-se insuficientes a revelar a existência de materialidade e indícios da autoria delitiva”.

O ministro ainda aponta “vácuos investigativos” na ação penal que acusa a deputada de  ter adotado “método dissimulado para o recebimento dos valores objeto da prestação de contas à Justiça Eleitoral, mediante a prática do crime de lavagem de capitais”. 

A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou a denúncia em 2018. O órgão apontou três casos em que poderia haver crimes imputados a Gleisi Hoffmann. O primeiro dos episódios citados aconteceu em 2010. Na ocasião, Lula e o ex ministro do Planejamento, Paulo Bernardo Silva, marido de Gleisi à época, supostamente firmaram acordo para garantir o recebimento de dinheiro da Odebrecht. 

O segundo, em 2014, seria a suposta solicitação de propinas por parte de Gleisi de valor proveniente da Odebrecht para utilização em campanha eleitoral ao governo do Paraná. E por fim, a acusação de que a deputada praticou “Caixa 2” por alegadamente ter apresentado declarações falsas nos gastos eleitorais. 

Segundo Angelo Ferraro, do escritório Ferraro, Rocha e Novaes Advogados, que representa a deputada Gleisi, foi ordenado o desmembramento do processo. Ele explica que isso aconteceu em razão de envolver outros denunciados na ação. Entre eles, Paulo Bernardo Silva, Leones Dall’Agnol e Marcelo Odebrecht, que inclusive se tornarão réus uma vez que o STF formou maioria para acusá-los. 

“Conforme demonstrado exaustivamente pela defesa não havia justa causa para o recebimento da denúncia. Sendo o processo frágil e sem provas, o STF fez justiça ao inocentar a deputada Gleisi”, explica o advogado de Gleisi.

*Estagiário, sob supervisão da editora Iara Lemos