O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou nesta quarta-feira (21) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que estados e municípios possam vacinar a população compulsoriamente contra a covid-19. O pedido, que integra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.586, tira do governo federal a exclusividade sobre a vacinação.
Leia abaixo a íntegra do pedido do partido:
No pedido, o PDT argumenta que a decisão de vacinar a população contra a pandemia passou de uma questão de saúde pública para uma questão individual, “de capricho do Senhor Jair Messias Bolsonaro“.
O presidente já declarou, em algumas oportunidades, que não tornará a vacinação contra a covid-19 obrigatória, mesmo que o artigo 3º da Lei 13.979, por ele sancionada no início deste ano, dê a prerrogativa para a imunização compulsória.
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“O excelentíssimo senhor presidente da República lança mão de uma interpretação do dispositivo legal posto sob análise, no sentido de que as questões afetas à vacinação devem passar inexoravelmente sob o crivo do Ministério da Saúde, que deve definir os critérios de obrigatoriedade”, escrevem os autores do pedido. O partido rememorou que o STF já definiu, no âmbito da pandemia, que o STF já confirmou competência concorrente de estados,
Distrito Federal, municípios e a União em ações para combater pandemia da covid-19.
Para os dirigentes do partido, que movem a ação, não pode ser vedada aos estados a prerrogativa de estabelecer maior proteção aos seus habitantes, desde que sob amparo de evidências científicas seguras, quando o governo federal se omite desta obrigação. O partido pede liminar para que a imunização compulsória seja considerada responsabilidade de estados e municípios até que o Plenário da corte decida sobre o tema. Ainda não foi designado relator para a ADI 6.586.
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É? E se a vacina se mostrar ineficiente e começar a ter efeitos desastrosos como a de Oxford? Voces do PDT e demais que querem a obrigatoriedade estão prontos para assumirem perante a história o papel de genocidas junto com Bolsonaro? Nenhum país que desenvolveu qualquer uma dessas vacinas conseguiu provar ainda a sua eficácia, todos eles estão com o COVID descontrolado, A Rússia está com altos índices de contágios e mortes e mortes,porque já não estão usando a vacina? AChina controlou, mas a toda hora surgem rebrotes.
Voces, seus políticos imcompetentes, deveriam ter empichado a Bolsonaro quando ele ia para a rua dizer para o povo desrespeitar o confinamento porque era apenas uma gripezinha. Agora que a situação está totalmente descontrolada querem que milhões de brasileiros sejam cobaias de uma vacina não comprovada?
Fala sério, né?
A vacina ”ching ling” dar problemas?
Você nunca comprou nada ”ching ling”?
Olha, se nós brasileiros, que elegemos um palhaço psicopata que nos levou a vice-liderança mundial nos casos de mortes por Coronavírus, que está destruindo a economia com políticas neo-liberais conservadoras já totalmente ultrapassadas, se nós tivéssemos alguma moral para criticar os chineses, eu até te daria razão… Ching -ling ou não, eles fabricam de tudo, e nós compramos deles porque somos incompetentes para fabricar até coisas básicas. E saiba que os chineses fabricam sim coisas de qualidade, só que essas eles exportam para os EUA e Europa. Para cá sim eles mandam o que não passa no controle de qualidade, pois nos somos o depósito de lixo do mundo. Somos o tipo de pobre que come lixo e arrota caviar…
Verdade mesmo.
Somos incompetentes para produzir tudo.
Só que essa incompetência não começou hoje.
Tem décadas.
Mas também não se pode chamar um Peão que nunca trabalhou na vida e é semianalfabeto de competente.
A China controlou???
kkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Saiu no UOL?