A Justiça Federal do Rio de Janeiro proferiu uma decisão liminar solicitada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para a retirada de 20 publicações do site Tribuna Nacional e de seu canal no Telegram. O portal em questão, alegando se tratar de um veículo jornalístico, é especializado em divulgação de teorias de conspiração, em especial contendo fake news sobre as vacinas contra a covid-19. A ação trata de um caso específico, em que os proprietários do site tentam associar o uso do imunizante à infecção por HIV.
O processo foi movido na AGU pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), com base em relatórios levantados pela Secretaria de Comunicação (Secom) do Planalto. No início de outubro, o monitoramento de redes da secretaria identificou um aumento repentino nas buscas e citações ao termo “VAIDS”, combinação dos termos “vacina” e “Aids”. O cruzamento de dados identificou o site em questão como ponto de partida.
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De acordo com a AGU, o portal “funciona como epicentro de uma cadeia de desinformação de conteúdos disseminados no Telegram e no X com o escopo de desacreditar o Programa Nacional de Imunização e desestimular as pessoas a se vacinarem”. A estratégia prevê, inclusive, a reprodução e tradução de conteúdo antivacina estrangeiro.
A estimativa é de que o conteúdo dessas campanhas do Tribuna Nacional tenha alcançado ao menos 3 milhões de usuários. Além de determinar a remoção em até 24h, a Justiça estipulou uma multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento. “A permanência das publicações na rede favorece a propagação de informações falsas sobre a política de vacinação, com o potencial concreto de prejudicar a cobertura vacinal da população brasileira e consequente redução da eficácia da imunização”, apontou o juizado.
Em suas redes sociais, o advogado-geral da União, Jorge Messias, se pronunciou celebrando o resultado da ação. “Se alguém ainda tinha dúvida da seriedade e do compromisso da AGU e do governo do presidente Lula com a defesa das políticas públicas contra as fake news, ações como essa mostram exatamente o caminho que estamos trilhando no enfrentamento à desinformação”, publicou em seu Twitter.
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