A 4ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a decisão que reduziu para R$ 15 mil o valor da indenização imposta ao humorista e apresentador Fábio Porchat, condenado por ofensas ao vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação é do colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo.

Em mensagens publicadas nas redes sociais em setembro de 2021, Porchat citou o então presidente e “seus filhos corruptos”.

“Vocês criticam as ações do presidente Bolsonaro, mas pensa: se você fosse miliciano, corrupto, isolado no poder, tentando aparelhar o estado pra proteger seus filhos corruptos, sem apoio da população, negacionista, você não faria o mesmo? #Empatia”, escreveu Porchat.

O vereador alegou que sofreu danos morais após a publicação da mensagem, por ser um político que “jamais foi processado por qualquer tipo de conduta criminosa que justificasse o adjetivo injurioso [‘corruptos’] utilizado pelo réu”.

Carlos, então, processou o humorista. Em dezembro do ano passado, o 1º Juizado Especial Cível do Fórum Regional da Barra da Tijuca condenou Porchat a pagar indenização no valor de quase R$ 50 mil. O artista recorreu. Em maio a 4ª Turma Recursal Cível reduziu esse valor para R$ 15 mil. Porchat recorreu novamente, mas a Justiça manteve o valor.

A decisão judicial envolvendo Porchat vai na linha oposta à adotada pela Justiça do DF em processo envolvendo o também humorista Danilo Gentili e o Congresso em Foco. Em agosto do ano passado este site concluiu o pagamento de R$ 53 mil em honorários de sucumbência ao advogado de Gentili, conforme determinação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).