O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) arquivou uma denúncia Deltan Dallagnol, coordenador da Força Tarefa da Lava Jato, por suspeitas de abusos que cometeu durante a operação. O arquivamento aconteceu porque o caso investigado prescreveu. Para o advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Deltan Dallagnol e os outros procuradores da operação devem ser investigados não apenas no CNMP, mas criminalmente.

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“Nós estamos tratando de um grupo, coordenado por um juiz, que tinha um projeto político e instrumentalizou o Ministério Público e instrumentalizou o Poder Judiciário. Essa instrumentalização, com o apoio da grande mídia, fez com que esse grupo tivesse um poder em um determinado momento excepcional”, diz o jurista.

“O Deltan pediu 41 vezes que fosse adiado o julgamento dele, sabe o que é isso? O Deltan é tão ridículo que não se sustenta nem dentro do grupo dele mesmo. Ele é uma piada. O Deltan hoje é uma piada, ele não tem respeito nem no meio dele, nem no meio jurídico e nem nos tribunais. O Deltan virou uma piada, eu tenho pena dele”, afirma Kakay.

O advogado foi ouvido pelo Congresso em Foco após veiculação de entrevista exclusiva concedida pelo ex-procurador da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima. Na ocasião, ele afirmou que o grupo está sendo perseguido porque incomodou o sistema político. Kakay rebate.

“O procurador hoje é um ex-procurador que está no grupo dos investigados. Claro que existe uma investigação séria contra os excessos do grupo dele da Lava Jato. É claro que alguns deles agora fazem essas defesas pontuais. Para mim é tudo tão absurdo tudo aquilo que ele fala, que para mim eu tenho uma visão muito clara: o excesso desse grupo foi desmantelando o próprio grupo”, diz Kakay.

Ao Congresso em Foco, Carlos Fernando afirmou que o CNMP está usurpando o devido processo legal para punir Deltan. Sobre isso, Kakay afirmou que ele, Carlos Fernando, “é a própria usurpação dos direitos”. “Os excessos que eles fizeram, obviamente agora vão se voltar contra eles. Esse cidadão foi um dos que fez a espetacularização do processo penal, e criminalização da advocacia, a criminalização da política. Ele teve a ousadia de fazer, em cada vez que existia as operações, eles faziam aquelas manifestações que eram uma pré-condenação de todo mundo. Ele era um dos chefes. Ele agora vai ter que responder a todos os excessos”, disse.

“Em termos de perseguição eles são doutores, só que eles fazem uma subleitura da perseguição. Enquanto eles eram os que perseguiam, os que abusaram do poder, aqueles que fizeram uma espetacularização do processo penal, fizeram coisas ridículas como aquele powerpoint, aí nada disso era perseguição. Evidentemente eles têm que ser investigados. Mas não só investigados dentro do Conselho Nacional do Ministério Público não, eles têm que ser investigados criminalmente pelo que fizeram”, afirmou.

Crítico contumaz da Lava Jato, Kakay é um dos criminalistas mais conceituados do país. Com atuação de quase 40 anos na advocacia, o criminalista já atendeu um variado leque de políticos, desde o ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP) aos senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Aécio Neves (PSDB-MG), passando pelo petista José Dirceu. Só na Lava Jato ele coleciona 17 clientes.

Na entrevista concedida ao Congresso em Foco, o jurista não poupou o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que largou a magistratura para assumir o cargo no governo de Jair Bolsonaro.

“O doutor Moro tinha um projeto de poder, esse projeto de poder passava pelo grupo que ele coordenava. Ele era o chefe da força tarefa do Deltan e desses subprocuradores aí, desses subchefes. Ele conseguiu fazer uma estrutura enorme, fantástica, muito bem feita. Tanto é que ele conseguiu chegar a que ponto? Ele prendeu o principal opositor – eu não sou petista, longe de mim -, mas ele prendeu o principal opositor do Bolsonaro. Enquanto juiz ele discutiu a hipótese de ser ministro. Ele mercadejou a toga e ele virou ministro, só que como é extremamente incompetente em pouco tempo ele brigou. Aí é briga de facção”, afirmou o jurista.

Procurado, Carlos Fernando Lima não quis comentar as afirmações, apenas informou que considera no mínimo estranho que alguém que sequer tenha sido mencionado em sua entrevista tenha se incomodado tanto com as declarações dadas.

A reportagem também procurou Sergio Moro, que não quis comentar.

A Força Tarefa da Lava Jato afirmou que as “afirmações de advogado de investigados e réus da operação estão equivocadas”.

Segue a nota:

1. A força-tarefa do MPF na operação Lava Jato é composta por 14 procuradores e dezenas de servidores, que se somam a muitos outros em diversas instituições. Esse grande grupo tem prestado um serviço público com resultados inéditos em termos de responsabilização de poderosos e recuperação de recursos, o que naturalmente gera reações.

2. A afirmação leviana de que haveria instrumentalização, perseguição e abusos por parte de procuradores e juízes é absurda, porque os atos e decisões têm base em fatos e provas e têm sido confirmados por três instâncias do Judiciário. A afirmação é uma ofensa na verdade a todo o Judiciário e às Instituições que vêm confirmando as ações e condenações.

3. O procurador Deltan Dallagnol jamais pediu adiamento do julgamento no CNMP. As agressões verbais e levianas do advogado falam sobre quem ele é, e não sobre os agentes públicos sobre quem pretende se manifestar.