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Decisão do STF pode beneficiar quase 5 mil condenados em segunda instância

16.10.2019 14:15 6

6 respostas para “Decisão do STF pode beneficiar quase 5 mil condenados em segunda instância”

  1. Sebastião L Machado disse:

    “Pode” não é certeza é possibilidade. Então, não há razão para alarde como faz agora a mídia. Os juízes analisarão caso a caso.
    Mas, há uma certeza, uma realidade esquecida: quase 400 mil brasileiros estão encarcerados sem um condenação porque a lentidão e inépcia da Justiça ainda não julgou. Dentre estes 400 mil casos, muitos sequer tem fase de investigação concluída pela polícia. Foram presos provisóriamente e ainda não foram julgados. A grande maioria pobres, pretos e marginalizados.

  2. Régis Paixão disse:

    Desde criança ouço indignações do povo pobre e humilhado de que “no Brasil não se prende rico, não se prende político”.

    Depois de muito tempo, com o nascimento da Lava-Jato, pareceu à muitos que uma nova era tinha começado, onde corruptos, sejam políticos ou empresários poderosos estavam em igualdade aos pobres sendo julgados e condenados perante a lei.

    Hoje tenho certeza que acordei naquele mesmo país da minha infância, o da impunidade para os ricos e poderosos, porque o pobre vai continuar sendo encarcerado da mesma forma que antes, mas os poderosos vão se utilizar dessa nova decisão do STF para estender seus processos com recursos e mais recursos até a prescrição, e não serão mais presos.

    Parabéns, fiquem felizes por Lula, sem ligar para o assassinato da justiça, sem se importar por quem são os outros quase 5 mil criminosos que irão pras ruas ou quais seus crimes.

    Para os poderosos, a partir de hoje, o crime compensa!
    #Decepcionado #STFVergonhaNacional #BrasilDaImpunidade

  3. Régis Paixão disse:

    Não estou me preocupando com o Lula, eu quero é saber QUEM SÃO OS QUASE 5 MIL FAVORECIDOS E QUAIS SÃO OS SEUS CRIMES!!!!
    Onde encontra-se essa informação???

  4. Eliseu Rosendo Nuñez disse:

    A Matéria não explica de onde tiraram o nº de que apenas 4.895 condenados seriam soltos. De qquer modo seja 190 mil ou 5.000 é um absurdo manter um criminoso condenado em duas
    instâncias livre, leve e solto, aguardando a prescrição da pena e a completa impunidade.
    .

    • José Oliveira disse:

      Essa é a regra contida no Normativo Constitucional, no Código de Processo Penal e na própria Lei de Execução Penal.
      Cumprimento de sentença penal condenatória só após o trânsito em julgado da mesma.
      Absurdo, aliás, inconstitucional e, portanto ilegal é o atual entendimento que vige, após aquela vergonhosa decisão (6 votos a 5), do Plenário do STF, possibilitando o cumprimento de pena não trânsita em julgado.
      Há, alternativamente, outras formas de decretar a prisão de investigados e réus, condenados em 1ª ou 2ª instâncias ou, nem isso, através dos institutos da prisão temporária, prisão provisória ou prisão preventiva, além de outras medidas coercitivas, estatuídas no art. 312 do Código de Processo Penal.
      Se 5 mil ou, 500 mil presos, têm o direito garantido de só cumprir a pena, após, análise criteriosa, caso a caso, feita pelo Poder Judiciário é direito incontroverso e há que ser garantido pelo Estado-Juiz.
      Defender o contrário é passar atestado de néscio em Direito Constitucional e Direito Processual Penal, tanto no aspecto Material, quanto no Formal.
      Mas, pode ser coisa pior: má-fé!

  5. João Orestes Daruy disse:

    Bandidos em defesa de bandidos…

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