O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin Martins, será empossado nesta quinta-feira (3) em cerimônia a ser realizada às 16h na sede da mais alta corte do país. Com a presença de autoridades e algumas centenas de convidados, o evento será aberto pela presidente do Supremo, a ministra Rosa Weber, com a execução do hino nacional na sequência.

Zanin será conduzido ao Plenário pelos ministros Gilmar Mendes, o mais antigo do STF, e André Mendonça, o mais novo. Ele fará, então, o juramento de cumprir a Constituição. Caberá ao diretor-geral do Supremo, Estevão Waterloo, ler o termo de posse, que será assinado por Rosa Weber e pelo novo ministro.

Com isso, Cristiano Zanin será declarado como novo integrante do Supremo Tribunal Federal. A cerimônia é curta – levará em torno de 15 minutos. Não há discursos. O novo ministro é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e especialista em direito processual e empresarial. Em sua trajetória profissional, atuou em mais de cem processos no Supremo Tribunal Federal. Aos 47 anos, ele poderá ficar 28 anos na corte, até 2051, quando completará 75 anos.

O decreto que sacramentou o nome de Zanin como ministro foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 5 de julho com assinatura do presidente Lula. Zanin substituirá o ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou no dia 11 de abril. O advogado foi indicado ao cargo pelo próprio presidente no início de junho.

Lava Jato e Lula

Zanin ficou conhecido por defender Lula no caso da Lava Jato. Após a prisão do atual presidente, que ficou mais de 500 dias na cadeia em Curitiba, o advogado atuou nas ações que anularam os processos em que o petista havia sido condenado.

A partir da oficialização de Zanin como indicado, o presidente passou a ser criticado por escolher alguém que, em tese, seria próximo demais e que também não cumpria com características de diversidade em um Supremo Tribunal Federal marcado majoritariamente pela presença de homens como Zanin: brancos e heterossexuais. Desde a redemocratização, o Supremo teve apenas um ministro negro (Joaquim Barbosa) e três mulheres (a aposentada Ellen Gracie e as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, que se aposenta em breve).

A indicação de Zanin, que foi sabatinado e aprovado como ministro pelo Senado no dia 21 de junho, teve o placar de 58 votos favoráveis e 18 contrários no plenário do Senado. A entrada de Zanin na Corte coloca um nome de perfil garantista – com inclinação a priorizar a garantia dos direitos do réu em seus votos – na Corte, em contraste à abordagem mais punitivista de outros ministros. Durante toda sua passagem pelo Supremo, Lewandowski seguiu tendência semelhante. A indicação, então, tende a manter o equilíbrio de forças atual da Corte.

Após quase oito horas de sabatina, o Zanin Martins teve o nome aprovado pela Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) do Senado. O placar foi de 21 votos a favor e cinco na CCJ. Ao todo, o processo de indicação e aprovação na Comissão levou 21 dias.

A indicação para o Supremo é uma das prerrogativas do presidente da República. As sabatinas ficam a cargo dos senadores e estão previstas desde de que o Brasil se tornou uma república. Portanto, o próprio argumento da impessoalidade é basicamente reciclado e costuma vir à tona a cada indicação.

Até 2050 como ministro

Aos 47 anos, Cristiano Zanin Martins, será o novo nome a assumir uma das 11 cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF). Criminalista, Zanin virou um rosto conhecido especialmente com os processos que tiveram Lula como alvo, e que resultaram inclusive na prisão do petista. Zanin foi quem acompanhou Lula até mesmo na prisão, na sede da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula ficou quase dois anos detido. Era o advogado que levava livros e conversava toda a semana com o presidente da República.

Zanin sempre teve posicionamento crítico à Operação Lava Jato, a qual classificou por inúmeras vezes como arbitrariedade e uma tentativa de “intimidação” do seu trabalho e “abuso de autoridade”. O escritório e a casa do advogado chegaram a ser alvo de busca e apreensão da Polícia Federal. Na época, a operação foi autorizada pelo então juiz federal Marcelo Bretas, a quem o advogado acusou de ser vinculado ao presidente Jair Bolsonaro.

Zanin pode passar os próximos 27 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e só se aposentar em 2050. Pelas regras atuais, há um limite de idade para os ministros do STF, que são obrigados a se aposentar aos 75 anos – é o caso de Ricardo Lewandowski, por exemplo, que deixou a Corte em abril de 2023, no ano em que alcançaria a marca etária. Por isso, os que são mais jovens ao tomar posse costumam ter mais tempo à frente de uma cadeira no plenário.

O advogado é um dos ministros mais novos ao ser nomeado entre os que fazem parte da atual composição do STF. Fica atrás apenas de Gilmar Mendes (46 anos quando tomou posse, em 2002) e Dias Toffoli (42 anos na posse em 2009). Zanin, no entanto, não foge muito à regra dos ministros mais recentes: Alexandre de Moraes, Nunes Marques e André Mendonça também tinham pouco menos de 50 anos cada um quando foram indicados.

* Com informações da Agência Senado