O procurador-geral da República, Augusto Aras, deu parecer contrário à apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro solicitada ao STF pelo PDT, pelo PSB e pelo PV. No posicionamento divulgado nesta quinta-feira (28), o PGR usa o mesmo argumento utilizado no pedido de arquivamento do inquérito das fake news: a investigação cabe ao Ministério Público.
“Tratando-se de investigação em face de autoridades titulares de foro por prerrogativa de função perante o Supremo Tribunal Federal, como corolário da titularidade da ação penal pública, cabe ao Procurador-Geral da República o pedido de abertura de inquérito, bem como a indicação das diligências investigativas, sem prejuízo do acompanhamento de todo o seu trâmite por todos os cidadãos”, escreveu.
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O pedido de apreensão do celular de Bolsonaro foi despachado à PGR pelo ministro Celso de Mello, do STF, o que gerou fortes reações de aliados do presidente, especialmente do general Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional. Em tom de ameaça, Heleno afirmou, em nota, que o encaminhamento do pedido abria espaço para instabilidade instituicional.
O procurador Augusto Aras esta corretíssimo. E o PRESIDENTE JAIR MESSIAS MITO BOLSONARO também. Não vai entregar o celular e PONTO FINAL!
Sinto muito, Sr. PGR, mas a vaga para o STF será para um “terrivelmente evangélico”, o que não é o seu caso.