O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, determinou que o aplicativo Telegram suspenda alguns perfis de usuários que divulgariam informações falsas pelo aplicativo. O ministro ainda determinou multa de R$ 100 mil por dia por cada perfil indicado caso não haja o bloqueio.

Na decisão, Alexandre de Moraes ainda ameaça o aplicativo de suspensão inicial total por 48 horas caso não cumpra a determinação. A decisão de Moraes está sendo apontada como o primeiro sinal de que a Justiça pode mesmo vir a retirar do ar o aplicativo durante as eleições deste ano.

O conteúdo deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Insider, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, entre em contato com comercial@congressoemfoco.com.br.

O Telegram é um aplicativo de mensagens russo e, conforme mostrou recentemente o Congresso em Foco, tem como seu representante legal no Brasil o escritório de advocacia Araripe&Associados, no Rio de Janeiro. Apesar disso, o aplicativo tem ignorado todas as tentativas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de estabelecer algum procedimento para evitar a disseminação de informações falsas.

Recentemente, o TSE fez uma reunião com representantes das várias empresas que têm ferramentas nas redes sociais. O Telegram não respondeu ao convite nem mandou representante. Todas as tentativas de conversas têm sido solenemente ignoradas.

Por essa razão, o tribunal vem discutindo há algum tempo a possibilidade de retirar o aplicativo do ar.