Débora Álvares
Um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski foi apresentado na tarde desta quarta-feira (20) ao comando do Senado. Esse é o primeiro de uma série desses requerimentos já planejados pelos aliados do presidente Jair Bolsonaro. O grupo tem articulado, especialmente nas redes sociais, iniciativas para minar a credibilidade das cortes superiores.
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Esta será a primeira vez que o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), precisará se posicionar sobre o tema. É ele quem decide, como presidente do Congresso Nacional, se dá seguimento a pedidos de impeachment de ministros do Supremo e outros tribunais superiores.
Nos bastidores do Senado, comenta-se que a tendência é que Alcolumbre dê autorização para a abertura de alguns pedidos de impeachment de ministros do Supremo. No entanto, não se sabe se o senador analisará as demandas com celeridade ou se deixará para um momento que considerar mais oportuno.
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Senadores que fazem oposição a Alcolumbre dizem que o fato de o presidente do STF, Dias Toffoli, ter decidido na madrugada do dia 2 de fevereiro a favor do voto secreto na votação para a presidência do Senado – o que, naquela ocasião, beneficiava o senador Renan Calheiros (MDB-AL), adversário de Davi na disputa – é a principal “prova” dessa tendência do presidente do Senado em acatar os pedidos de impeachment contra os ministros da Suprema Corte.
A iniciativa de pedir o afastamento de Ricardo Lewandowski nesta quarta-feira (20) é da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), com os movimentos Nas Ruas, MBL e Vem Pra Rua, além do jurista Modesto Carvalhosa e do advogado Leopoldo Butkiewicz.
No documento protocolado no Senado (imagem acima), a alegação é que o ministro cometeu crime de responsabilidade no episódio de 4 de dezembro do ano passado, quando o ministro decretou a prisão de um passageiro que disse ter vergonha do STF.
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Passou da hora de o Senado impichar um ministro do STF. O judiciário é hoje um poder sem controle, que tem se aventurado a legislar e a se meter em todas as esferas da vida pública, enquanto goza de injustificáveis privilégios.
O pedido contém substrato jurídico suficiente para prosseguir. Basta saber se Alcolumbre é um homem ou um rato.
Só contra ele ? Tem que limpar o STF.