O presidente Lula (PT) oficializou em edição extra do Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (22), a nomeação de Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) assume a pasta no dia 1º de fevereiro, substituindo Flávio Dino, que vai para a Suprema Corte.

O anúncio da indicação de Lewandowski para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública aconteceu no último dia 11, apesar de ele ter aceitado o convite no dia anterior. A relação entre Lula e o indicado é descrita como uma “relação de confiança”. Inclusive, Lewandowski foi indicado ao STF em 2006, durante o primeiro mandato do presidente.

A indicação do ex-ministro do STF enfraqueceu a participação do PSB, que pleiteava o nome de Ricardo Cappelli para o comando da pasta, na Esplanada dos Ministérios. Como o novo ministro da Justiça deve indicar nomes de sua confiança para o segundo escalão do ministério, Capelli deve deixar o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, segundo posto mais importante da pasta

O novo ministro da Justiça

Lewandowski se aposentou do STF em abril de 2023, após completar 75 anos e sempre foi colocado como o preferido de Lula para o Ministério da Justiça. O ex-ministro da Suprema Corte já tinha proximidade com o presidente.

“Eu conheci o Lewandowski com 28 anos de idade, trabalhando na prefeitura de São Bernardo”, disse Lula. “E tive a honra de ser o presidente da República que indiquei o nome dele para o STF e ele foi aprovado de forma extraordinária, com muitos elogios por muita gente do Senado, de direita, de esquerda, de centro”.

Durante os 17 anos como ministro do STF, Lewandowski deu decisões favoráveis ao grupo político de Lula. Também permitiu acesso à defesa do então ex-presidente às mensagens da Vaza Jato, que continha supostos diálogos entre o então juiz federal Sergio Moro e integrantes da força tarefa da operação Lava Jato.

Um dos pontos de destaque de Lewandowski nas relações com políticos petistas foi o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O então ministro do Supremo foi o presidente da sessão que julgou Dilma no Senado. Com sua concordância, a ex-presidente conseguiu manter seus direitos políticos apesar do afastamento da Presidência da República.

Depois da tentativa de golpe de Estado no 8 de Janeiro, em seus últimos meses na Suprema Corte, Lewandowski negou habeas corpus preventivos para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres em investigações sobre os atos golpistas.

Agora, à frente do Ministério da Justiça, Lewandowski deve encabeçar, a partir da Polícia Federal (PF), as investigações sobre a tentativa de golpe. Com os executores dos atos presos, as autoridades investigam os financiadores e mentores, entre os possíveis nomes está o de Bolsonaro.