O crescimento de casos e mortes de covid-19 no Distrito Federal fez o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) desistir de voltar na próxima semana a realizar sessões presenciais. Não há data para o retorno às reuniões em Brasília. O adiamento trava as discussões sobre a eventual apresentação de um pedido de impeachment por parte da Ordem contra o presidente Jair Bolsonaro.
“A avaliação é muito ruim quanto ao combate da pandemia em Brasília. Os conselheiros estão com medo”, disse ao Congresso em Foco Premium o presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz.
O Distrito Federal passou ontem da marca de 100 mil casos confirmados de covid-19. Também nessa terça-feira, foi registrado o recorde de mortos no intervalo de 24 horas. Foram 52 óbitos apenas nesse período. De acordo com o último balanço da Secretaria de Saúde do DF, 1.391 pessoas perderam a vida na capital do país em decorrência do novo coronavírus.
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Desde o início da pandemia, a Ordem tem se reunido por videoconferência uma vez por mês. Os trabalhos da comissão de estudos continuam, mesmo com as reuniões remotas. Mas, segundo Santa Cruz, é inviável tomar esse tipo de decisão sem sessão presencial. Por isso, ressalta, não há previsão de quando o assunto será discutido pelos conselheiros. “Está tudo muito parado por conta da pandemia”, explica.
O posicionamento da Ordem é aguardado com expectativa no Congresso. Parlamentares da oposição acreditam que um pedido da OAB obrigaria Rodrigo Maia (DEM-RJ) a dar início ao processo de impeachment.
Entre os elementos avaliados pelo grupo de juristas estão a forma com que Bolsonaro tem tratado a pandemia, a acusação do ex-ministro da Justiça Sergio Moro de interferência política na Polícia Federal e a participação dele em atos que pedem ditadura militar e o fechamento do Congresso e do Supremo.
No início do mês a seccional da OAB no Pará decidiu encaminhar ao Conselho Federal a recomendação do pedido de impeachment do presidente. Ao lado da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Ordem foi coautora do pedido que resultou na cassação do mandato do então presidente Fernando Collor, em 1992.
PublicidadeEm julho do ano passado, Santa Cruz interpelou judicialmente Bolsonaro para que esclarecesse declarações sobre a morte do seu pai, Fernando Augusto Santa Cruz. Bolsonaro havia dito que poderia explicar ao presidente da OAB como o pai dele desapareceu durante a ditadura, na década de 70. Contrariando as conclusões da Comissão da Verdade e sem apresentar provas, Bolsonaro disse que o pai do advogado havia sido assassinado por colegas da Ação Popular, e não por militares. A interpelação foi arquivada depois de o presidente afirmar que não teve a intenção de ofender Santa Cruz.
