A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a MP 962/2020, que abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e das Relações Exteriores, no valor de R$ 418.800.000,00. A verba será destinada a ações em decorrência da pandemia.
A matéria vai ao Senado e a MP, editada no início de maio, perde a vigência na próxima quinta-feira (3). Na Câmara, o parecer foi proferido pela relatora, Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que foi a favor do texto original.
A maior parte da verba será destinada ao Itamaraty, um montante de R$ 292,5 milhões, para apoio a brasileiros retidos no exterior em razão de cancelamento de voos para o Brasil e fechamento de fronteiras. Outros R$ 126,3 milhões ficarão com os ministérios das Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Inovações, este último contará com recursos para ensaios clínicos de fármacos e para a estruturação de laboratório de nível de biossegurança superior pela Organização Social Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM).
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A fonte dos recursos abertos pela MP é o superávit financeiro do Tesouro Nacional oriundo de concessões e permissões.
Turismo
A Câmara também aprovou a MP 963/2020 que abre crédito para o setor de turismo no valor de R$ 5 bilhões. A matéria também segue ao Senado. Foi aprovada a redação final assinada pelo relator Vermelho (PSD-PR).
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) ressaltou que o setor do turismo é um dos que mais está sofrendo com a crise causada pelo novo coronavírus, mas criticou a postura do Ministério do Turismo. “Queremos lamentar que seis meses de pandemia e a pasta destinou apenas cerca de 15%”.
A MP recebeu duas emendas dos deputados Ênio Verri (PT-PR) e Jandira Feghali (PCdo-B-RJ). Mesmo não tendo sido aprovadas, Vermelho agradeceu aos parlamentares pelas sugestões.
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