O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (2) a medida provisória que garante crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para o financiamento da infraestrutura turística nacional (MP 963/2020). Como foi aprovada sem alterações em relação ao texto original do Poder Executivo, a medida vai à promulgação, sem passar pela sanção presidencial.
Os recursos ficarão sob supervisão do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), que vai garantir financiamento ao setor para amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia de covid-19. Haverá duas modalidades de financiamento: de capital de giro emergencial e para investimentos em capital fixo, tais como bens e equipamentos, obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos turísticos.
A MP perde validade no próximo dia 7. O relator, líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), rejeitou as duas emendas apresentadas: a do deputado Enio Verri (PT-PR), que propunha que as empresas beneficiadas deveriam se comprometer a manter os empregos e a emenda da deputada Jandira Feghali (PcdoB-RJ), que estipulava um salário mínimo para os guias de turismo registrados no Cadastur do Ministério do Turismo.
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Segundo dados do Ministério do Turismo, o turismo representa em torno de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) e emprega mais de 6,7 milhões de pessoas. O setor vem registrando perdas consideráveis, tendo sido um dos primeiros a ser paralisados como parte das medidas de distanciamento social.
Empréstimos para estados
Na sessão de hoje o Plenário também autorizou a contratação de três empréstimos externos aos estados de São Paulo, Pará e Ceará. A Corporação Andina de Fomento vai repassar US$ 96 milhões para drenagem do Rio Baquirivu-Guaçu, no município de Guarulhos, em São Paulo. Já o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) enviará US$ 70 milhões para saneamento ambiental do Rio Parauapebas, no Pará. Por fim, o Programa de Saneamento e Infraestrutura Urbana de Juazeiro do Norte, no Ceará, vai receber US$ 80 milhões também da CAF.
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