Na batalha travada entre os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em relação ao trâmite das medidas provisórias (MPs), senadores iniciaram do lado azul do Congresso Nacional um movimento de apoio a Pacheco.  Na análise dos parlamentares, é o poder da casa legislativa que está em jogo.

“O Arthur Lira quer espaço de poder no Senado Federal e isso jamais vamos permitir. Não vamos abrir mão jamais do que o Pacheco está defendendo. O Senado não vai se dobrar”, afirmou ao Congresso em Foco o líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA).

Pacheco foi o responsável por determinar o retorno da instalação das comissões mistas, formada por senadores e deputados, e que irá analisar as medidas provisórias do governo. A decisão ocorreu há uma semana, mas desde então nada mais avançou, a não ser novos capítulos da batalha pública entre os dois presidentes legislativos. Lira não aceitou a determinação, e agora exige que haja igual número de deputados e senadores no colegiado para que as comissões passem a funcionar. Os senadores discordam das alegações de Lira.

“Não tem sentido nenhum o que o presidente Lira está fazendo. Lógico que a resolução foi criada em conjunto, mas a pandemia já acabou, não tem mais elementos para você continuar virtual, sem passar realmente aqui no Senado, ou vindo para cá na última hora. Quantas emendas eu retirei aqui para que a medida não caducasse? Então, uma medida como essa”, afirmou o líder do PSDB, Izalci Lucas (DF).

Sem solução à vista, a crise instalada entre os presidente do Senado e da Câmara em relação ao trâmite das medidas provisórias (MPs) já levou o governo a adiar os planos de votação no Congresso Nacional. O Palácio do Planalto, que esperava votar as medidas provisórias ainda neste mês de março, já trabalha agora para as votações só em junho. São pelo menos 60 dias a mais do que os planos iniciais do governo.

“Temos de reorganizar o calendário de votações no Congresso Nacional. Queremos um calendário até o final de junho  para a votação de MPs”, disse Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, responsável por anunciar os recuos do governo nesta quarta-feira (29).

A preocupação do governo está sobretudo em medidas consideradas prioridades, como é o caso da MP que prevê a criação do novo Bolsa Família, de R$ 600. Ainda que o valor já tenha sido depositado nas contas das famílias beneficiadas, é preciso que o Congresso Nacional sacramente a medida em até 120 dias, a fim de que não perca a validade. Ainda há tempo para isso, já que a MP vence só em 30 de abril.