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Reunião de líderes do Senado em junho de 2019. [fotografo]Marcos Brandão/Senado Federal[/fotografo]

Senado ainda busca acordo para votar PL das fake news
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2 respostas para “Senado ainda busca acordo para votar PL das fake news”

  1. 13582196 disse:

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

    IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística,
    científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

    XII – é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações
    telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último
    caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer
    para fins de investigação criminal ou instrução processual penal;

    LIV – ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;

    LV – aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos
    acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os
    meios e recursos a ela inerentes;

    LXVI – ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança;

  2. André Luiz disse:

    PL DAS MENTIRAS, FALCATRUAS, FALÁCIAS E DA CONTINUIDADE DA CORRUPÇÃO …..Esses pseudos ” senadores e deputados ” que votará á favor dessa lástima em coluio com os elementos do STF cairão nas próximas eleições sendo ESQUECIDOS E REPUDIADOS pela população, ANOTAREMOS SEUS NOMES EM NOSSOS CADERNINHOS …..

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