O Prêmio Congresso em Foco vai reconhecer e homenagear pelo quinto ano consecutivo os parlamentares que mais se destacaram na defesa da pauta socioambiental por meio da categoria Defesa do Clima e Sustentabilidade, oferecida pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS).
Na categoria especial concorrem apenas congressistas que demonstraram, ao longo do ano, maior envolvimento com a pauta socioambiental. Para a elaboração da lista, foram analisadas votações, formulação de propostas, participações em debates sobre o assunto e outras iniciativas. Ao todo, 146 parlamentares — 108 deputados e 38 senadores —estão aptos a concorrer na Defesa do Clima e Sustentabilidade.
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Para a elaboração da lista, foram excluídos os parlamentares que foram favoráveis ou se abstiveram na votação do Marco Temporal das Terras Indígenas e no esvaziamento do Ministério do Meio Ambiente; e que foram favoráveis à instalação da CPI das ONGs.
Coordenador de advocacy do IDS, Marcos Woortmann explica que os critérios utilizados como base para a seleção foram “votações emblemáticas” para o meio ambiente. “O Prêmio Congresso em Foco representa a busca por uma atuação parlamentar exemplar, plena de convicção, responsabilidade e convergência com o campo socioambiental”, destaca.
Woortmann espera que o número recorde de novos mandatos tragam novos critérios para a edição do Prêmio do ano que vem, e que “possam refletir uma virada de momento histórico e consciência ambiental, e possam ser estabelecidos a partir de votações ‘sim’ aos projetos necessários para o avanço da agenda ambiental no Congresso”.
De acordo com as regras do prêmio deste ano, podem concorrer deputados e senadores que tenham exercido mandato por ao menos 60 dias este ano; que não respondam, perante o Poder Judiciário, a acusações criminais, seja sob a forma de ação penal ou de inquérito, nem a processos de improbidade administrativa; e não tenham feito, por meio de atos e declarações, apologia da tortura, da violência ou de outras práticas em flagrante confronto com o Estado Democrático de Direito e o respeito aos direitos humanos fundamentais. A relação foi elaborada após exaustivo levantamento do Congresso em Foco nas páginas de todos os tribunais do país.
Esta relação está sujeita a mudanças. É possível contestar a inclusão ou exclusão de nomes aptos até o próximo dia 21. Para solicitar a participação no prêmio, o parlamentar precisa comprovar que se enquadra nos três critérios acima. Você também pode nos ajudar a identificar algum congressista incluído indevidamente na relação preliminar. A lista final será divulgada no dia 25. Entre em contato pelo e-mail premio@congressoemfoco.com.br. Caberá à organização avaliar o pedido.
Os melhores parlamentares serão escolhidos pelo público, por jornalistas que cobrem o Congresso e por um júri especializado. A votação na internet vai se estender de 7 a 31 de agosto. Os vencedores serão conhecidos em 21 de setembro.
Veja a relação preliminar dos parlamentares aptos na categoria Defesa do Clima e Sustentabilidade do Prêmio Congresso em Foco 2023:
Contra a negação da política
Além da escolha dos melhores parlamentares na Defesa do Clima e Sustentabilidade, oferecida pelo IDS, também serão escolhidos os melhores parlamentares e os destaques de cada uma das cinco regiões do país. Também serão premiados os mais bem avaliados nas categorias Defesa da Educação, apoiada pela ONG Todos pela Educação.
O prêmio procura desfazer o mito de que não há bons políticos, uma afirmação que está no DNA da chamada negação da política e que tem como pano de fundo a intenção (nem sempre explícita) de substituir a democracia por ditaduras, sejam elas de corte militar, tecnocrático ou moral-religioso.
Em defesa do Poder Legislativo, a premiação valoriza os exemplos positivos, de modo a incentivar parlamentares federais a cumprir o seu papel e, ao mesmo tempo, sinalizar ao eleitorado que melhorar a qualidade da nossa representação política é possível.
No ano passado, o prêmio impactou mais de 16 milhões de pessoas. Ou seja, chegou ao conhecimento de um número superior à população de países como Bélgica, Bolívia, Cuba, Grécia, Portugal e Suécia.
A realização do projeto, iniciado em 2006, só é possível graças ao apoio de várias entidades parceiras. Veja abaixo quais são elas:
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