O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (27) que a Casa Alta fará um “esforço concentrado” para apreciar as autoridades indicadas por Lula, sobretudo ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e à Procuradoria-Geral da União (PGR), Paulo Gonet. Além destes dois órgãos, o Senado ainda avalia indicações para o Banco Central, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), embaixadas e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Segundo o senador, a semana propícia para as sabatinas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado será a partir do dia 12, em razão da COP 28.  Pacheco frisou que a próxima semana será com “quórum mais difícil”, porque deputados e senadores devem participar do evento, que acontece em Dubai. 

“Nossa intenção para todas essas indicações de Banco Central, de Cade, de embaixadas, PGR e Supremo, é estabelecermos um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 desse mês de dezembro para presença física dos senadores, considerando que essa apreciação se dá por voto secreto, consequentemente pela presença física dos senadores e senadoras”. disse o presidente do Senado. 

“Então, estamos imbuídos desse propósito. Vamos fazer o encaminhamento às comissões. E uma vez sabatinados nas comissões, inseriremos na pauta dessa semana entre 12 e 15 de dezembro”. 

Em relação aos nomes indicados, Pacheco preferiu não comentar sobre a natureza das indicações. De acordo com o senador, as indicações são “prerrogativas do presidente da República” e que a aferição dos requisitos é, em primeiro momento, da CCJ e depois do plenário e, por este motivo, gostaria de “reservar isso ao colegiado da Casa”.

Indicações ao STF e PGR

O presidente Lula indicou hoje o ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal, no lugar da ex-ministra Rosa Weber. Ou seja, desde o final de setembro, quando a ministra se aposentou, a cadeira está vaga. Na sabatina, o ministro enfrentará um bloco de oposição radicalmente antagônico, devido a desentendimentos recentes, como a visita no Complexo da Maré, os atos de 8 de janeiro e a presença da esposa de um dos líderes do Comando Vermelho em evento do ministério.

Dino foi deputado federal pelo Maranhão, de 2007 a 2011 e também governou o estado entre 2015 e 2022. Além da atuação no Legislativo e Executivo, o atual ministro da Justiça é mestre em Direito e teve atuação no Judiciário. O indicado ao STF foi juiz federal, de 1994 a 2006, presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Anajufe), e também foi Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça. 

Além da indicação de Dino, Lula indicou Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República. O cargo também estava vago desde setembro, quando se encerrou o mandato do antigo procurador geral, Augusto Aras. O indicado era apoiado pelos ministros do STF, Gilmar Mendes, com quem fundou o  Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), e Alexandre de Moraes. 

Paulo Gonet é servidor de carreira da PGR, onde atua desde 1987. Desde 2021, o jurista assume a função de vice-procurador geral eleitoral, período em que se destacou por diversas ações contrárias à atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Apesar disso, durante a década de 90, votou contra o reconhecimento da responsabilidade do Estado brasileiro nas mortes de diversas vítimas de execução pela ditadura militar, e foi defendido pela deputada Bia Kicis (PL-DF), em 2019, para comandar a PGR.