Na manhã desta segunda-feira (27), o presidente Lula indicou o jurista Paulo Gonet Branco para assumir a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR). A entrega de seu nome ao Senado, que deverá realizar sua sabatina, ocorre pouco mais de dois meses depois do final do mandato do antigo ocupante do cargo, Augusto Aras. Aliado de Gilmar Mendes, Paulo Gonet é reconhecido por sua atuação acadêmica.

Paulo Gonet é mestre em Direitos Humanos pela Universidade de Essex, na Inglaterra, e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília. Foi um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), uma das mais renomadas universidades de Direito em Brasília, que também tem como um de seus fundadores o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além de colaborar com o ministro na criação do instituto, Gonet escreveu junto a Gilmar Mendes o livro Curso de Direito Constitucional, que não apenas é amplamente utilizado nas academias brasileiras, como chegou ao terceiro lugar entre as obras de Direito do Prêmio Jabuti de 2008.

Paulo Gonet é servidor de carreira da PGR, onde atua desde 1987. Desde 2021, o jurista assume a função de vice-procurador geral eleitoral, período em que se destacou por diversas ações contrárias à atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele foi o autor da primeira ação responsável pela inelegibilidade do antigo mandatário, que tratou dos ataques diretos ao sistema eleitoral, e também foi o responsável pelo parecer sobre as ações de Bolsonaro nos desfiles de Sete de Setembro de 2022.

Apesar do enfrentamento direto ao governo Bolsonaro, o histórico de Gonet não foi necessariamente atrelado a pautas progressistas. Na década de 1990, representou o Ministério Público Federal na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, onde votou contra o reconhecimento da responsabilidade do Estado brasileiro nas mortes de diversas vítimas de execução pela ditadura militar, incluindo Carlos Marighella e Carlos Lamarca.

Em agosto de 2019, seu nome chegou a ser defendido pela deputada Bia Kicis (PL-DF), aliada próxima de Bolsonaro, para assumir a PGR. “Paulo Gonet é conservador raiz, cristão, sua atuação no STF nos processos da lava jato foi impecável. Ele não tem capivara. E o fato de ter sido sócio de Gilmar Mendes no IDP em nada interferiu em sua atuação profissional”, publicou em suas redes sociais.

Esses fatos resultaram na resistência por parte de diversos movimentos e associações da Coalizão em Defesa da Democracia, que enviaram ao presidente Lula um manifesto contrário à indicação. O presidente, porém, preferiu manter o seu nome, que conta com o apoio de Gilmar Mendes e do ministro Alexandre de Moraes.