Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e da República, Jair Bolsonaro, reuniram-se nesta terça-feira (30) para definir estratégia conjunta de aprovação da reforma tributária no Congresso Nacional.
O encontro foi no Palácio da Alvorada e foi acompanhado pelo deputado federal Fabio Faria (PSD-RN), próximo de Bolsonaro e de Maia.
“O Rodrigo ficou de buscar [Paulo] Guedes e [Davi] Alcolumbre para unificar as reformas. Mas todos estão em sintonia, até os estados. A dificuldade tem sido os municípios”, disse o político do PSD ao Congresso em Foco.
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Existem três propostas diferentes que podem ser analisadas pelo Poder Legislativo. Uma que está em fase de elaboração pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, outra que é baseada em estudos do fiscalista Bernard Appy, que está em análise na Câmara, e outra em discussão no Senado, de autoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-SC).
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De acordo com Faria, a reunião foi marcada para selar uma reaproximação entre Maia e Bolsonaro, que trocam farpas desde o início do ano legislativo por desavenças na articulação política da reforma da Previdência.
PublicidadeO deputado do PSD, no entanto, nega ser elo entre os representantes do Executivo e do Legislativo, e diz que os dois estão com o clima distensionado e que não precisa de um intermediário para a ponte entre Bolsonaro e Maia.
“Bolsonaro agradeceu a aprovação da reforma da Previdência e perguntou sobre a votação em 2º turno”, disse.
O congressista do Rio Grande do Norte é casado com Patrícia Abravanel, filha do dono do SBT, Silvio Santos. Bolsonaro tem mostrado proximidade com a emissora desde que foi eleito, dando entrevistas para três programas do SBT: Programa Silvio Santos, The Noite, com Danilo Gentili, e Programa do Ratinho.
Três reformas tributárias
A proposta da Câmara une impostos sobre a produção e o consumo arrecadados pela União, pelos estados e pelas cidades e cria novo tributo sobre bens e serviços específicos. As receitas desses impostos ficam apenas com o governo federal.
O projeto de Hauly avaliado pelo Senado cria o IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços), que incide sobre o valor agregado e é de responsabilidade dos estados. O texto também trabalha com a ideia do Imposto Seletivo, sobre bens e serviços específicos, da administração federal.
O ministro da Economia ainda não fechou o conjunto de medidas de sua reforma tributária, mas o governo deve propor a criação do IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) federal, que reúne tributos ligados ao consumo, a operações financeiras e ao lucro arrecadado pelo governo federal.
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Admito que um congressista possa ser oposição, mas não, inimigo do país.
Todos foram eleitos pelo povo e devem ser respeitados, na medida da quantidade de eleitores que votaram neles.