O presidente da Câmara dos Deputados,  Arthur Lira (PP-AL), liberou a votação remota dos parlamentares durante as sessões dos dias 5 a 7 de junho, que antecedem o feriado de Corpus Christi (8). O ato que determina a liberação foi publicado na tarde desta sexta-feira (2), no Diário da Câmara dos Deputados.

“De modo a otimizar os trabalhos da Casa na semana de 5 a 7 de junho de 2023, o presente Ato objetiva permitir o registro de presença e votação pelo aplicativo Infoleg nas sessões e reuniões deliberativas convocadas para os dias 6 e 7 de junho de 2023”, diz o texto.

O salvo-conduto na presença dos deputados deve esvaziar a Câmara dos Deputados na próxima semana, exatamente quando está prevista a apresentação do relatório da reforma tributária pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

A decisão de Lira fortalece o enfraquecimento das pautas do governo, e vem na esteira de reclamações que foram feitas por Lira diante da votação da MP 1154, responsável pela reestruturação administrativa do governo. A aprovação da pauta imprescindível para manter o arranjo ministerial atual só ocorreu aos 45 do segundo tempo da quarta-feira (31).

Já no Senado, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco afirmou na quinta-feira (1º) que a votação do Projeto de Lei Complementar do Arcabouço Fiscal, pauta central do governo para o primeiro semestre, será feita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) só depois da dobradinha de feriados. A ideia é que o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) seja apreciado pelo Senado no decorrer do mês de junho. Pacheco acredita que o novo regime fiscal será aprovado sem grandes dificuldades.