O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cobrou agilidade para que o Senado Federal vote a reforma tributária. A Câmara aprovou o Projeto de Lei (PL) 2337/21, que altera as regras do Imposto de Renda, em setembro de 2021. No entanto, a segunda fase da reforma segue em tramitação no Senado desde então.

Lira participou de um evento do banco BTG Pactual, em São Paulo, nesta terça-feira (22), e destacou que a prioridade da Câmara para este ano é melhorar o ambiente de negócios no país. “Queremos fazer uma junção de legislação e permitir que o sistema tributário se torne mais simples. O que vai importar é a mobilização do Senado. O presidente do Senado [Rodrigo Pacheco] tem estabilidade de quórum para ter uma votação mais tranquila do que a Câmara e o trâmite lá é mais rápido”, afirmou o deputado.

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O projeto só será apreciado no Senado após a análise da PEC 110, que trata da criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual com sistema eletrônico de cobrança, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), colocou a proposta na pauta da reunião que será realizada nesta quarta-feira (23).

Alcolumbre destacou que a proposta enfrenta resistência na Casa e que deverá ser alvo de pedido de vista. “Tem mais de 20 emendas e senadores, com legitimidade, solicitando vista. Não quero ser acusado de atropelar o regimento. Essa matéria já aguardou 30 anos. Vamos iniciar o debate, ainda que tenhamos que esperar mais uma semana ou dez dias”, disse na abertura anual dos trabalhos da comissão.

A próxima etapa da reforma tributária é a criação de um imposto que unificaria IPI, PIS e Cofins, chamado de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). No entanto, Arthur Lira condicionou o debate da proposta na Câmara ao término do trâmite da PEC 110 no Senado. “A CBS já tem relatório. Nós não disponibilizamos porque decidimos não colocar a CBS na mesa enquanto o Senado não der o posicionamento da PEC 110”, afirmou o presidente da Câmara.

Apoio à reeleição Bolsonaro

Durante o evento, Lira afirmou que apoiará a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) “por coerência”. O deputado destacou que o presidente do PP, Ciro Nogueira, segue como o ministro da Casa Civil e que o partido integra a base de apoio do presidente no Congresso Nacional.

“Se eu tenho o presidente do meu partido ministro da Casa Civil e se meu partido é da base do governo, o deputado Arthur Lira, no estado, por coerência, deverá fazer campanha para o presidente Bolsonaro”, explicou o presidente da Câmara.