O senador Eduardo Braga (MDB-AM), líder do partido, vai ser escolhido relator da indicação de Kassio Nunes para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O Congresso em Foco confirmou que já há acordo para a relatoria. Braga foi relator da indicação de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República em 2019.
A escolha de Kassio para a vaga do decano Celso de Mello foi confirmada na noite de quinta-feira (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro em live no Facebook e foi oficializada nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU).
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A senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), enviou uma nota afirmando que não vai fazer a sabatina para avaliar a indicação de Kassio Nunes para o STF antes do dia 13 de outubro, quando Celso de Mello vai se aposentar.
A emedebista também declarou que não definiu a relatoria da indicação e que isso será feito quando receber a mensagem oficial da Mesa Diretora do Senado sobre a indicação do desembargador para o Supremo. Leia no final do texto a íntegra da nota.
Para ser confirmado na vaga que será aberta no próximo dia 13 de outubro, o desembargador precisa ser aprovado pela CCJ do Senado e depois pelo plenário, onde serão necessários os votos favoráveis de pelo menos 41 senadores.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse ao site que acredita que o escolhido por Bolsonaro terá mais de 60 votos na Casa Legislativa.
A senadora Kátia Abreu (PP-TO) vê com bons olhos a escolha do piauiense. “Gostei dele. Já conheci no passado. Há uns 6 anos atrás. Ótimo histórico”, disse ao site.
A indicação foi comemorada por congressistas do Centrão, sobretudo pelo senador Ciro Nogueira, réu no STF por corrupção, presidente do PP e natural do Piauí, terra de Kassio Nunes.
No entanto, a decisão do Executivo despertou críticas de senadores ligados à operação Lava Jato. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pôs em dúvida a isenção do escolhido.
“Boa noite para vc que votou em 2018 para ‘mudar tudo isso aí’ e hoje viu o PR indicar para o STF um advogado indicado pela Dilma para o TRF1. E soube que a indicação tem a benção do PT e do Centrão e foi consolidada em um jantar do PR com Gilmar Mendes, Toffoli e Alcolumbre”, escreveu o senador no Twitter.
Vamos garantir no Senado uma sabatina dura e respeitosa. É preciso saber o que pensa o indicado sobre temas relevantes, como prisão em 2ª instância, foro privilegiado, Lavajato e a reeleição inconstitucional no Senado. E também como ele se portará ao julgar amigos e padrinhos.
— Senador Alessandro Vieira (@Sen_Alessandro) October 2, 2020
Leia a íntegra da nota da presidente da CCJ:
Sobre rito e procedimento da sabatina do indicado pelo Exmo. Sr. Presidente da República à vaga de ministro do STF, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, Simone Tebet, esclarece:
“Vamos aguardar o despacho da Mesa Diretora e, em função da pandemia, a data dependerá de acordo com os líderes partidários, por se tratar de votação secreta e presencial.
Esclareço ainda: em respeito ao Senhor Ministro Celso de Mello, não realizaremos a referida sabatina antes do dia 13, e, como presidente da CCJ, a escolha do relator somente ocorrerá, após recebimento oficial da mensagem.
Simone Tebet (MDB/MS)
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