O projeto encampado pela bancada bolsonarista na Câmara dos Deputados, que pretendia mudar a lei de impeachment de 1950, e admitir um novo crime de responsabilidade imputável a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foi rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa por apenas um voto de diferença. O placar foi de 33 votos a 32.
De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), a matéria que foi relatada pela parlamentar Chris Tonietto (PSL-RJ) admitiria impeachment de ministro do STF por “usurpar competência do Congresso Nacional”, ou seja, decisões como a que tornou a homofobia crime poderia ser motivo de destituição de um ministro da Corte.
Veja como votaram os 65 deputados na CCJ:
Bia Kicis (PSL-DF) Sim
Carlos Jordy (PSL-RJ) Sim
Leia também
Caroline de Toni (PSL-SC) Sim
Daniel Freitas (PSL-SC) Sim
Filipe Barros (PSL-PR) Sim
Vitor Hugo (PSL-GO) Sim
Chris Tonietto (PSL-RJ) Sim
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) Não
Hiran Gonçalves (PP-RR) -Não
PublicidadeMarcelo Aro (PP-MG) Não
Margarete Coelho (PP-PI) Não
Pinheirinho (PP-MG) Não
Stephanes Junior (PSD-PR) Sim
Darci de Matos (PSD-SC) Não
Edilazio Junior (PSD-MA) Não
Fábio Trad (PSD-MS) -Não
Sérgio Brito (PSD-BA) Não
Bilac Pinto (DEM-MG) Sim
Geninho Zuliani (DEM-SP) Sim
Kim Kataguiri (DEM-SP) Sim
Leur Lomanto Jr. (DEM-BA) Sim
Baleia Rossi (MDB-SP) Não
Juarez Costa (MDB-MT) Não
Márcio Biolchi (MDB-RS) Não
Marcos A. Sampaio (MDB-PI) Não
Capitão Augusto (PL-SP) Sim
Giovani Cherini (PL-RS) Sim
Magda Mofatto (PL-GO) Sim
Sérgio Toledo (PL-AL) Sim
Lucas Redecker (PSDB-RS) Sim
Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) Não
Samuel Moreira (PSDB-SP) Não
Shéridan (PSDB-RR) Não
João Campos (Republicanos-GO) Sim
Lafayette Andrada (Republicanos-MG) Sim
Marcos Pereira (Republicanos-SP) Sim
Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) Sim
Paulo Martins (PSC-PR) Sim
> Senador pede que Pazuello comprove que assessores estão com covid
Excelente…! Assim o Bolsonaro nao poderá indicar novos juizes para o STF e aparelhar o Judiciario. E a bancada evangelica saiu derrotada, eles que fiquem lá na igrejinha de alvenaria de reboco..!!
TEVE 32 ORANGOTANGOS DE CIRCO VOTANDO A FAVOR DESSA PERDA DE TEMPO??
Não tenho a menor idéia, e não interesso em saber, mas se alguem for a fundo vai descobrir que a maioria da “turma” do não já deve ter a capivara na mão dos ministros do tribunalzão!!!…Porque votariam no não, se estão vendo com os próprios olhos dia a dia a intromissão feroz desse tribunal nos outros poderes!….Eita Brasil!…Condenado eternamente a ser uma nação de segunda classe !!!
“Intromissão” = tripartição dos poderes.
Por outro ponto de vista, quem votou SIM “já deve ter a capivara na mão dos ministros do tribunalzão” e querem que eles não metam o dedo, precisando de aliados lá dentro para engavetarem seus erros.
Vc não entendeu nada !!!…Esse “Tribunalzão não deveria nem existir!…Porque precisamos dele como sociedade?…Todos os assuntos penais deveriam ser resolvidos em primeira e segundas instâncias do Poder Judiciário, e os endinheirados poderiam até recorrer ao STJ que tem a palavra “Justiça” no nome. Esse “Tribunalzão” deveria ser apenas um tribunal constitucional para resolver pendências apenas de relevância constitucional e só, e deveria se chamar TCF. Mas os constituintes cagões de 88, tinham pavor de um executivo forte, então trataram de limitar suas ações, através dos artigos e incisos pertinentes a esse tribunalzão,que assim virou o quarto poder de fato!..Leia a Constituição, vá conferir!
Mas a função do STF sempre foi essa,
Dirimir dúvidas quanto à aplicação da constituição.
”O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da Constituição da República”
Tá tudo errado Jorge!…Prá começar porque se chama “Supremo”?…Em uma “democracia” não cabe a palavra “Supremo”…Deveria sim ser o guardião da Constituição, mas deveria ser só o TCF de Tribunal Constitucional Federal,aí seria o tribunal coroa do Poder Judiciário, do jeito que foi armado, ele engoliu o Poder Judiciário, veja o que fizeram com as decisões do Juiz Sérgio Moro e dos Desembargadores do TRF 4 de Porto Alegre, não seria função deles.E para piorar no Artigo 103 tem alguns incisos que permitem que partidos políticos se abdiquem de exercerem de fato seus mandatos no Congresso, porque é muito mais fácil entrar com recursos via inciso 8 desse Artigo no “Supremo”, que fica “obrigado” a intervir nos outros tres poderes. Foi exatamente isso que ocorreu agora com a intervenção de um ministro do “Supremo” atendendo um pedido do Sen. Kajuru,para abrirem essa CPI.
Antigamente era, de alguns anos para cá virou ”plantão judiciário”, funciona até aos domingos e feriados para a concessão de liminares.
A toda hora alguém aciona o STF por qualquer coisa.
Se pensar assim, o governo também não deveria existir. Um bando de vag@bundos que empregam outros vag@bundos que não fazem nada, a não ser por eles mesmos. Deveriamos ser (e talvez já sejamos) uma Anarquia…
A i five
FIVE É O QUE ENTROU NO SEU AO MESMO TEMPO
Errata.five e o que colocou ordem ante a cambada de vagabundos. Confere?
Five é uma boy band dos anos 90 que você não era nem nascido! vemos pela sua capacidade baixa de raciocinar!
Tenho 59. Consegue entender?
Pra você vê como idade e inteligência não caminham juntas!
59 e ainda cai na conversa de políticos…
Na maioria das vezes uso a lógica..que aliás não serve pra esquerdistas. Rsrs
Explique melhor.
A-I 05
Agora entendi.