Gestão de substâncias químicas: segurança, desenvolvimento e sustentabilidade

Flávio Nogueira, Afonso Motta e Lucas Redecker *

O Brasil tem despontado no cenário internacional por vivenciar uma gama confluente de fatores favoráveis ao seu crescimento econômico. De fato, um dos grandes setores que impulsionam nosso desenvolvimento é o da indústria, com suas bases sólidas, avanços tecnológicos revolucionários e investimentos em uma agenda assertiva de ESG. Um segmento específico, historicamente tão essencial para nossa prosperidade produtiva, tem merecido atenção: o da indústria química. Temos trabalhado no Congresso Nacional para o fortalecimento desse nicho.

Como parte destes esforços, tramita no Parlamento o Projeto de Lei 6120/2019, que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, com o objetivo de consolidar uma base de informação sobre as substâncias químicas produzidas ou importadas no território brasileiro. À medida que o mundo enfrenta desafios cada vez mais complexos, demonstramos um compromisso sério com a segurança, a saúde pública e a proteção do meio ambiente.

Entendemos que esse PL é uma potente ferramenta para aprimorar a segurança da população em relação à procedência, manipulação e descarte de produtos químicos. Essa legislação deve ainda proporcionar impactos benéficos para o setor econômico, pois iremos reduzir a concorrência desleal provocada por produtos não regulados, favorecendo e trazendo segurança jurídica para a indústria nacional.

Compreendemos que as substâncias químicas são componentes fundamentais da vida e os ingredientes básicos com os quais fabricamos nossos produtos. São indispensáveis por serem utilizadas em uma ampla variedade de bens imprescindíveis para a economia. Nossa indústria química ocupa a 6ª posição no mundo, emprega 2 milhões de pessoas, direta e indiretamente, e representa 12% de todo o PIB industrial. Ela fornece substâncias para quase todas as outras cadeias industriais, seja na agricultura, na construção civil, na área têxtil ou na metalurgia, por exemplo.

Um país do nosso tamanho precisa de um regramento que contribua para a promoção da inovação e da sustentabilidade na indústria química, incentivando a adoção de práticas mais seguras e ambientalmente responsáveis. Considerando o potencial do setor, adotando uma regulamentação mais alinhada com nossos principais parceiros comerciais e fornecedores de matérias-primas, o setor pode apresentar uma significativa expansão nos próximos anos.

O projeto é fruto de trabalho, discussão e consenso entre os diversos atores na busca por soluções eficazes. Encontra-se hoje na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal. Temos a certeza de que esta Casa está sensibilizada e participativa dessa construção conjunta. Com sua aprovação o Brasil será mais forte no gerenciamento integral das substâncias químicas, garantindo mais segurança para nosso povo e mais investimentos no crescimento da nossa indústria.

* Flávio Nogueira (PT-PI) é deputado membro da Frente Parlamentar da Química e autor do PL 6120/2019; Afonso Motta (PDT-RS) é deputado e presidente da Frente Parlamentar da Química; Lucas Redecker (PSDB-RS) é deputado e relator do PL 6120/2019