Depois de uma semana de verdadeira queda de braço entre os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao redor da aprovação de uma série de Medidas Provisórias (MP) cruciais para o governo Lula (PT), o Congresso vê o trâmite de pautas arrefecer ao longo das próximas duas semanas. Ambas serão mais curtas para os parlamentares em função dos feriados de Corpus Christi (8) e do Dia dos Namorados (12). Além disso, as festas juninas também chegam para embolar o meio de campo.

Ainda assim, o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que apresentará o relatório da proposta na próxima terça-feira (6). No entanto, trata-se de um relatório das atividades do Grupo de Trabalho. O texto substitutivo para propostas em tramitação – Câmara dos Deputados (PEC 45/19) e Senado (PEC 110/19, ) – deve ser apresentado quando uma data para a discussão em Plenário for estipulada.

Já no Senado, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco afirmou na quinta-feira (1º) que a votação do Projeto de Lei Complementar do Arcabouço Fiscal, pauta central do governo para o primeiro semestre, será feita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) só depois da dobradinha de feriados. A ideia é que o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) seja apreciado pelo Senado no decorrer do mês de junho. Pacheco acredita que o novo regime fiscal será aprovado sem grandes dificuldades.

O cabo de guerra estabelecido girou principalmente em torno da MP 1154, responsável pela reestruturação administrativa do governo. A aprovação da pauta imprescíndivel para manter o arranjo ministerial atual só ocorreu aos 45 do segundo tempo da quarta-feira (31).

Articulação quebrada

Sem maioria na Câmara, ao longo do primeiro semestre o governo vem dançando conforme a música de Arthur Lira. Para que a MP fosse votada de modo desidratado foi preciso a liberação de R$ 1,7 bilhão em emendas mais a promessa de nomear cargos para segundo e terceiro escalões paralisados na Casa Civil.

Lira desabafou na quarta-feira (31) sobre a falta de capacidade de articulação do governo dentro da Câmara. De acordo com ele, falta iniciativa governamental para angariar apoio entre os partidos, o que pode acabar comprometendo o resultado de votações. O presidente da Câmara alerta que não tem condições de assumir o papel de articulador no lugar da liderança do governo, visto que seus recursos nesse sentido estão se esgotando.

Mesmo com a presença de Alexandre Padilha, ministro de Relações Institucionais – refém de um processo de desgaste em que sua substituição é cogitada nos bastidores -, e Rui Costa, ministro da Casa Civil, como principais articuladores do governo entre os congressistas, a consequência será uma maior atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva junto às bancadas governistas para tentar, em um movimento arriscado, esvaziar as movimentações de Lira, que controla o Centrão.