Em resposta às denúncias de cobrança de propina de prefeitos por parte dos pastores evangélicos suspeitos de formar um gabinete paralelo no Ministério da Educação, o ministro Milton Ribeiro alegou já ter denunciado o suposto crime à Corregedoria-Geral da União (CGU). O argumento trouxe desconfiança ao deputado Luis Miranda (Republicanos-DF), vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica, que acredita se tratar na realidade de uma tentativa do ministro de criar para si uma espécie de ‘habeas corpus preventivo’. No caso, estabelecer um tipo de álibi para eventuais futuras acusações.

“Quando ele manda aquele requerimento para a CGU ainda em agosto de 2021, a impressão que fica é que ele quis se antecipar de alguma coisa. Não consigo ver com bons olhos uma pessoa se antecipar de um crime que não existia. Se existia, por quê ele continuou andando com esses pastores? Por que encaminhou o requerimento e manteve o atendimento deles?”, questiona o deputado.

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Um detalhe que o parlamentar aponta na denúncia do ministro foi o fato dele ter acionado um órgão que não possui poder de polícia, e não ter acionado a Polícia Federal, órgão com capacidade para investigar esquemas de corrupção no âmbito criminal. Ao seu ver, a opção pela denúncia ao CGU serviu para que Milton Ribeiro obtivesse no requerimento “uma espécie de habeas corpus preventivo”. O governo alega que a preferência pela CGU se deu por orientação da assessoria jurídica do ministro.

À emissora Jovem Pan, Milton Ribeiro negou a existência do gabinete paralelo, e disse ter levado os pastores em “apenas nove” de suas 48 viagens oficiais pelo país. Essa fala também chamou a atenção do deputado. “O ministro informa que tem um HC feito por antecipação em agosto e ao mesmo tempo minimiza a concessão de uma preferência que não existe na política”.

O deputado considera que resta o questionamento sobre se essas viagens foram feitas antes ou depois da denúncia. “Quem em sã consciência faz nove viagens oficiais com suspeitos de um crime, quando é muito difícil agendar viagens como essas com parlamentares e políticos de carreira? Se forem depois da denúncia, então temos um indício claro de que ele estava fazendo um HC antecipado”, aponta.

Entenda o caso

A denúncia de existência de um “gabinete paralelo” formado por pastores, que controlariam a liberação de verbas e a agenda do Ministério da Educação, foi publicada nesta semana pelos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo. Em uma das matérias foi divulgada uma conversa gravada em que Milton Ribeiro disse, em encontro com prefeitos, que o governo prioriza amigos de pastores a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na conversa, segundo o ministro, a prioridade é atender prefeituras que tenham pedidos de liberação de verba negociados pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que integram suposto gabinete paralelo dentro do Ministério da Educação. Nesta quinta-feira (24), a ministra do STF, Cármen Lúcia, autorizou um inquérito para investigar as denúncias no MEC.