O Congresso Nacional aprovou na última semana a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O texto vai para sanção presidencial e deve facilitar o acesso de estudantes, professores, profissionais e pais de alunos a cuidados psicológicos.

O projeto foi apresentado ainda em 2021, durante a pandemia de covid-19, pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O objetivo era ser uma resposta aos efeitos da pandemia na saúde das crianças.

O texto chegou a ser aprovado no Senado em 2022, mas ficou parado na Câmara. Em 2023, em um contexto de alta de ataques às escolas, o texto voltou a avançar e foi aprovado com alterações pelos deputados. Na última quarta-feira (6), os senadores aprovaram a versão da Câmara e enviaram o texto para sanção.

A ideia é que as estratégias para saúde mental sejam realizadas para todas as pessoas no sistema educacional. Dos professores aos pais dos estudantes, todos devem ter acesso a atendimento psicossocial e formas de promover a saúde mental.

De acordo com o relator no Senado da matéria, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a comunidade escolar já se mostrava vulnerável antes mesmo da pandemia.

“[…] não podemos esquecer que o histórico anterior à pandemia já assinalava o crescimento alarmante dos índices de bullying,
depressão, ansiedade, suicídio, automutilação, transtorno de imagem, déficit de atenção e transtornos invasivos de personalidade nessa camada da população, o que demanda atenção ao mesmo tempo coletiva e individualizada de saúde mental”, diz em seu relatório. Leia aqui a íntegra.

O projeto estipula que as áreas de educação, assistência social e saúde devem trabalhar em conjunto para prevenção e atenção psicossocial nas escolas públicas de todo o Brasil. A atuação deve seguir planos estratégicos definidos nas comunidades e manter uma avaliação dos trabalhos realizados todos os anos, com a regulamentação por meio do governo federal.

Ataques à escolas no Brasil

O Brasil registrou 16 ataques de violência extrema em escolas até outubro de 2023, segundo dados do Grupo de Trabalho Interministerial para Prevenção e Enfrentamento da Violência nas Escolas, montado durante o governo Lula (PT). No total, desde 2002, foram 36 ataques registrados.

Isso significa que em somente 2023 concentrou mais de 44% dos ataques à escolas brasileiras dos últimos 21 anos. É o maior número de casos registrados em um ano no país.

O segundo ano com mais ataques também foi no pós-pandemia de covid-19. Foram sete ataques em 2022. Antes disso, o máximo de casos registrados em um ano foi de três, em 2019.

Como resultado dos 36 ataques registrados, 49 pessoas morreram e outras 115 ficaram feridas. Entre as armas utilizadas pelos atacantes estão armas de fogo, armas brancas (como facas) e explosivos.

Entre os ataques que marcaram 2023 está o da creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC). Quatro crianças de 4 a 7 anos foram mortas em abril. Um pouco antes, no fim de março, um ataque a faca na Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo (SP), deixou a professora, Elisabeth Tenreiro, de 71 anos, morta.

O relatório do governo federal foi publicado no início de novembro e contém dados até outubro. Leia a íntegra aqui.

Ainda segundo os resultados do Grupo de Trabalho Interministerial o perfil dos brasileiros que atacam escolhas é:

• do gênero masculino;
• em situação de isolamento social com colegas, mas com alto grau de interação na internet, participando de comunidades extremistas;
• fascínio com a violência e particular interesse por armas de fogo;
• incorporam valores de opressão, como racismo, misoginia e tendências autoritárias, incluindo fascismo e nazismo e símbolos neonazistas;
• busca por identidade própria e necessidade de autoafirmação;
• expressam desdém e ressentimento com a comunidade escolar e a sociedade;
• integrantes de subculturas extremistas, consumindo e produzindo conteúdos de ódio e violência.

Para combater os ataques às escolas, o Grupo de Trabalho recomenda que o Estado brasileiro precisa monitorar a internet para combater discursos e comportamento de ódio. Também é necessário o enfrentamento de grupos extremistas.

Especialistas também indicam a necessidade de maior controle de armas de fogo, além de impedir que crianças e adolescentes tenham acesso ao armamento. Outro ponto fundamental elencado é promover a saúde mental de toda a comunidade escolar.