Uma pesquisa realizada pelo Instituto Sou da Paz reunindo dados dos boletins de ocorrência, processos judiciais e notícias sobre atentados em escolas no Brasil desde 2002 revelou uma série de padrões nos perfis e métodos dos invasores. Entre os aspectos observados, está o impacto da presença da arma de fogo no domicílio como fator de facilitação dos ataques.

Para quem tem pressa:

• O Instituto Sou da Paz realizou pesquisa sobre atentados em escolas no Brasil desde 2002.
• A taxa anual de atentados escolares subiu desde 2019, após flexibilização do acesso a armas de fogo.
• Entre 2002 e 2018, foram registrados 7 ataques; entre 2019 e 2023, já ocorreram 17 ataques.
• Ataques com arma de fogo representaram 46%, armas brancas 42%, e outras armas 8%.
• Armas de fogo foram responsáveis por 76% das vítimas fatais e 62% das não fatais.
• 60% das armas pertenciam a parentes próximos do agressor, em situação regular.
• 40% pertenciam a familiares ligados à segurança pública ou privada.

O estudo revela que a taxa anual de atentados escolares no Brasil subiu significativamente desde 2019, ano em que houve a flexibilização do acesso a armas de fogo em decorrência de uma série de decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre 2002 e 2018, o país testemunhou um total de sete ataques, representando uma taxa de 0,43 ataques ao ano. Entre 2019 e o primeiro quadrimestre de 2023, o número de ataques já subiu para 17, representando uma taxa de 3,4 ataques ao ano.

Entre 2002 e 2023, o número de ataques utilizando armas de fogo foi um pouco maior do que com armas brancas, respectivamente 46% e 42%, além de outros 8% com armas de pressão, balestras ou explosivos. As armas de fogo, porém, foram as responsáveis por 76% das vítimas fatais, além de 62% das não-fatais. “Quando a arma de fogo está disponível ao autor e presente no ataque, ela é colocada em uso para gerar vítimas”, alertou o instituto.

Dentre essas armas, 60% foram encontradas dentro da residência do agressor e pertenciam a algum parente próximo, estando em situação regular. 40% das armas pertenciam a algum familiar que trabalhava com segurança pública ou privada. Apenas 20% estavam em situação irregular: uma parte foi roubada e revendida ao autor do atentado, outra foi vendida por alguém que a mantinha regularmente.

Do total de armas utilizadas, 53% eram de calibre .38, o dominante no mercado tanto para segurança domiciliar quanto em companhias de segurança privada. Três ataques foram realizados utilizando pistolas calibre .40, que passaram a ser permitidas para uso particular com os decretos de 2019. “A disponibilidade de armas em residências favorece esse tipo de crime e aumenta a letalidade, colocando em evidência o quão crucial é o controle do acesso e do armazenamento dessas armas para redução da letalidade destes eventos”, alertou Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz.

O instituto listou uma série de medidas que podem ser adotadas pelo poder público e pela comunidade escolar para prevenir novos ataques. Entre elas, está o endurecimento do controle e fiscalização sobre o comércio de armas. Isso inclui adotar a obrigatoriedade de guarda das armas em cofres, bem como o enrijecimento das normas de acesso de jovens e adolescentes a clubes de tiro, bem como a armas de pressão e airsofts.

A lista de recomendações também inclui o fortalecimento do aparato de inteligência em segurança pública, dos patrulhamentos policiais preventivos e dos protocolos de resposta policial. O instituto também recomenda a criação e o aprimoramento de programas de proteção à saúde mental no ambiente escolar, capacitação de educadores para identificar mudanças de comportamento nos alunos, implementação de justiça restaurativa para lidar com casos de bullying e campanhas de prevenção dentro do ambiente familiar.

Confira a íntegra do levantamento: