O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretendia usar a reunião de líderes do início desta semana para avançar na escolha dos comandos das comissões permanentes. No entanto, o conflito sobre os R$ 30 bilhões do orçamento disputados entre Planalto e Congresso empurrou o início das discussões para a próxima semana.
Líderes partidários não escondem a insatisfação e relatam clima de paralisia da Casa Legislativa. Um mês e meio após a abertura do ano legislativo nenhuma comissão permanente foi decidida.“Não que precise resolver o orçamento antes, mas esse assunto está tomando todo mundo”, disse ao Congresso em Foco o líder do PP, deputado Arthur Lira (AL).
O conteúdo deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Premium, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, entre em contato com comercial@congressoemfoco.com.br.
Leia também
O deputado de Alagoas critica a demora em aprovar os projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que regulamentam o orçamento impositivo. “Tem de trabalhar, tem de se livrar dessa votação logo para resolver o orçamento e a gente trabalhar”, disse Lira. Apenas as comissões do Senado, as mistas e as especiais estão em funcionamento no Congresso.
“Tivemos a reunião do colégio de líderes, eu perguntei sobre isso [definição de comissões] e ele [Maia] disse que vai ser na próxima semana. Nesta semana ainda está a preocupação com a crise na democracia e com os PLNs do Congresso Nacional”, afirmou o líder do PT, Enio Verri (PR).
Mesmo após resolvida a questão do orçamento, Maia precisará conciliar uma disputa entre Republicanos, MDB e PDT pelo comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma das mais importantes por ter o poder de apontar inconstitucionalidades e barrar matérias.
PublicidadeA CCJ é importante para definir a constitucionalidade de matérias da Casa, principalmente propostas de emenda à Constituição como a da reforma administrativa que o governo pretende enviar.
Apesar disso, a indefinição na CCJ não impede que as outras principais matérias em tramitação na Câmara sejam analisadas. Plano Mansueto, autonomia do Banco Central, reforma tributária e mudanças na regra de ouro do orçamento ou já foram aprovadas na comissão ou vão direto ao Plenário.
Os trabalhos legislativos de 2020 começaram há mais de um mês e não houve avanço substancial em nenhuma das matérias consideradas prioridades pela equipe econômica do governo federal. “Caminhamos para mais um ano perdido”, diz o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), próximo a Rodrigo Maia.
Algumas iniciativas evoluíram de forma modesta na semana passada, como a reforma tributária, cuja comissão mista foi instalada, e a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue fundos infraconstitucionais, cujo texto-base foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
> PT quer tirar do PSL a Comissão de Relações Exteriores, de Eduardo Bolsonaro
> Republicanos está otimista sobre o comando da CCJ da Câmara
