Textos sobre autonomia do BC da Câmara e Senado serão unidos, diz senador

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) é favorável à ideia de que seu projeto de lei sobre autonomia do Banco Central seja apensado ao PL de mesmo tema sob análise dos deputados.

De acordo com ele, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumiu o compromisso, nesta quarta-feira (19), de esperar que a iniciativa do tucano seja votada no Senado.

A ideia é que o projeto de Valério seja apensado ao relatório do deputado Celso Maldaner (MDB-SC), que analisou iniciativa do governo de Jair Bolsonaro e outra de 1989, do então senador Itamar Franco.

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Maia e Plínio participaram de reunião nesta quarta para ajustar estratégias sobre os dois projetos. Também esteve presente o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

O relator do PL na Câmara, Celso Maldaner (MDB-SC), disse ao Congresso em Foco que a matéria relatada por ele deve ser votada em março no plenário da casa legislativa.

O senador Plínio Valério afirmou ao site que haverá tempo para as iniciativas serem unificadas. “Só não votamos ontem [terça-feira] em Plenário porque não quis arriscar. O quórum estava muito baixo e precisamos de 41 votos favoráveis. Agora só depois do carnaval . Mesmo com o pedido de urgência”, disse.

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Câmara x Senado

Tanto o projeto do Senado quanto o da Câmara querem fazer com que o mandato do presidente do Banco Central não seja coincidente com o mandato do presidente da República. A ideia é que a instituição não seja afetada por eventuais trocas ideológicas no comando do governo federal.

Uma das principais diferenças de conteúdo entre os dois PLs está em uma emenda de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que foi acatada pelos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos na terça-feira (18).

A mudança inclui mais funções para o BC além da inflação: suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e zelar pela solidez e eficiência do Sistema Financeiro Nacional.

O relator na Câmara, Celso Maldaner, disse que alteração feita por Tasso também será incorporada ao texto da Câmara.

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