A bancada evangélica optou no fim da tarde desta terça-feira (14) por se aprofundar, nos próximos dias, o debate sobre as estratégias que adotará após o veto parcial de Jair Bolsonaro ao projeto que perdoava dívidas bilionárias de igrejas com a União. Os parlamentares prometeram para o próximo dia 23 um pronunciamento oficial a respeito do assunto.
Por meio de nota, membros da bancada dizer que vão recorrer ao apoio de juristas e outras autoridades que possam” contribuir para um posicionamento mais abalizado quanto às medidas a serem adotadas pelos parlamentares da bancada em defesa dos direitos constitucionais das entidades religiosas”.
Na segunda-feira (14) Bolsonaro vetou parcialmente a proposta que perdoa dívidas tributárias de igrejas. A versão aprovada pelo Congresso previa isenção do pagamento da Contribuição sobre o Lucro Líquido, anistiava as multas recebidas pelo não pagamento da CSLL e perdoava as multas pelo não pagamento da contribuição previdenciária. Bolsonaro manteve apenas o último item, sob o argumento de que as demais mudanças poderiam resultar em crime de responsabilidade por violação das regras orçamentárias.
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A decisão foi publicada no Diário Oficial da União. Em mensagem publicada nas redes sociais, Bolsonaro defendeu que o Congresso derrube seu veto. Caso a recomendação seja seguida, a União renunciará a quase R$ 1 bilhão em favor das igrejas. A anistia era reivindicada sobretudo pelos evangélicos, segmento que majoritariamente apoia o presidente.
Confira a nota da bancada na íntegra:
Tendo em vista os argumentos técnicos e jurídicos apresentados no veto presidencial a PL 1581/2020, A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA NO CONGRESSO NACIONAL decidiu, em reunião realizada neste dia 15/09, dedicar mais tempo a análise das consequências envolvidas no tema, razão pela qual, nos próximos dias, irá se aprofundar no exame da matéria, inclusive recorrendo ao apoio de juristas e outras autoridades que possam contribuir para um posicionamento mais abalizado quanto às medidas a serem adotadas pelos parlamentares da bancada em defesa dos direitos constitucionais das entidades religiosas.
Diante disto, ficou agendado para o dia 23/09/2020 um pronunciamento oficial a respeito do tema.
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