Uma comitiva de dez governadores vem a Brasília nesta terça-feira (2) para se reunir com empresas que fabricam vacinas contra o coronavírus. No mesmo dia, os chefes de governo estaduais vão se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
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O governador Wellington Dias (PT-PI) é quem coordena a visita. De acordo com ele, dois governadores de cada região estarão na capital federal. O resto dos representantes estaduais vai participar de forma remota.
“Lá [com Lira] a gente vai tratar sobre vacina, a parte da saúde, teve aquele corte de R$ 43 bilhões no orçamento que enviaram para 2021 e a gente quer que seja recomposto para dar sustentabilidade ao ministério. Agora mesmo o caso dos leitos é porque não tinha orçamento”, afirmou o governador.
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Os governadores também vão negociar a aquisição da vacina russa Sputnik V. “Uma visita à empresa União Química, vamos lá com a presença do embaixador da Rússia e uma representação do governo da Rússia”, disse Dias ao Congresso em Foco.
“Nesse encontro a gente tem dois objetivos, um termo de opção de compra com um fundo russo, com vacinas produzidas fora do Brasil, e outro com a União Química, com vacinas produzidas no Brasil.”
PublicidadeConfirmaram presença na visita os governadores Ronaldo Caiado (DEM-GO), Ibaneis Rocha (MDB-DF), Renato Casagrande (PSB-ES), Romeu Zema (Novo-AG), Waldez Góes (PDT-AP), Carlos Moisés (PSL-SC), Paulo Câmara (PSB-PE) e Helder Barbalho (MDB-PA). Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, é um dos que não vai a Brasília.
“Não participo. Estamos buscando que seja virtualmente. Não tenho como sair daqui agora”, disse ao Congresso em Foco.
Demandas antigas dos governos estaduais no Congresso serão tratadas com Lira, como o projeto que permite a securitização e o adiamento do pagamento de precatórios -dívidas que o poder público se compromete a pagar após decisão judicial.
“Queremos tratar dessa parte de precatório, um alongamento do prazo para o pagamento de precatório, que está vencendo agora em 2025. Aquela própria PEC que foi transformada em emenda constitucional, ela ficou com uma interpretação do governo que a gente pode tomar um empréstimo, mas não há um limite para poder retomar esse empréstimo. A ideia na época era que, em se tratando de uma despesa que já existe, ela vai alongar. Ajudaria alongando o prazo com empréstimo, ajudaria tanto no superávit primário quanto no volume de recursos disponíveis ano a ano melhor”.
A securitização, que permite que os governos estaduais possam vender a instituições financeiras privadas as dívidas que têm a receber de terceiros, é outra demanda que será levada a Lira.
“O outro é em relação a essa parte da securitização da dívida, que é uma sistemática de cobrança da dívida ativa, mas de forma mais profissional. Tem uma proposta para permitir portabilidade nos contratos de empréstimos. Isso permite a atração de fundos com taxas mais baratas, com prazos mais alongados. Hoje no Brasil a gente toma empréstimo em uma faixa de 12%, 14% ao ano, quem consegue menos, é lucro, e com prazos de dez, 15 anos. A entrada dos fundos, do Brasil e do mundo, faz com que a gente faça o que os outros países fazem, empréstimos de 30, 35 anos e taxas mais baixas, para a conjuntura atual isso é muito bem vindo”.
O governador do PT também comentou sobre o auxílio emergencial e reforçou a posição contrária a revogação dos investimentos mínimos constitucionais em saúde e educação como contrapartida. A medida que desvincula a verba para essas áreas vai ser retirada pelo relator do texto, senador Márcio Bittar (MDB-AC). “A parte do auxílio emergencial, a ideia é expor nossa posição, que já encaminhamos, de fazer a aprovação sem esse condicionante para saúde e educação e tratar disso de forma separada”, afirmou Dias.
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