Após reunião de líderes realizada na manhã desta segunda-feira (18), líderes do Congresso decidiram que não haverá recesso parlamentar no período de 17 a 31 de julho deste ano, conforme previsto pela Constituição. A decisão foi tomada em razão da pandemia da covid-19 no país.
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“A decisão foi tomada por nós parlamentares por entendermos que o Legislativo precisa continuar trabalhando para amenizar os efeitos negativos da pandemia da covid-19”, afirmou o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Após reunião de líderes realizada nesta segunda (18), ficou decidido que não haverá recesso parlamentar em julho. A decisão foi tomada por nós parlamentares por entendermos que o Legislativo precisa continuar trabalhando para amenizar os efeitos negativos da pandemia da covid-19.
— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) May 18, 2020
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Em comum acordo com líderes partidários do Senado, Alcolumbre decidiu que não pautará a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, cuja votação é condição para o recesso de julho. A ideia é manter o foco nos projetos de combate à covid-19 e nos impactos da pandemia na sociedade.
Conforme previsão constitucional, a sessão legislativa é realizada de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Entre esses períodos, há dois recessos parlamentares.
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