Um estudo do Instituto Socioambiental (ISA) divulgado nesta segunda-feira (17) revela como, de 2018 a 2020, a invasão de terras públicas na Amazônia e, consequentemente, o desmatamento dessas áreas explodiram.
O levantamento se baseou nos registros do Cadastro Ambiental Rural (CAR), um instrumento de autodeclaração criado pelo Código Florestal e exigido para a regularização ambiental de terras. Na avaliação dos técnicos responsáveis pelo mapeamento, o cadastro foi deturpado e está sendo usado por grileiros para tentar regularizar a posse.
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O fenômeno fica claro com a sobreposição registrada entre as terras da União não destinadas aos registros do CAR. O maior aumento dessa sobreposição foi registrado nas Unidades de Conservação de uso sustentável, como as Reservas Extrativistas, onde a alta foi 274% e onde o desmatamento cresceu 243%.
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O instituto argumenta que projetos que tratam da regularização fundiária, como o PL 510/2021 (no Senado) e o PL 2633/2020 (na Câmara) devem agravar ainda mais o problema.
“É por meio do CAR que o poder público vai aferir se há alguma irregularidade ambiental na propriedade e, se tiver, compelir o proprietário a regularizar o passivo ambiental. O CAR tem finalidade ambiental, não pode ser utilizado como instrumento fundiário, para comprovar posse, propriedade ou coisas do gênero”, explica Juliana Batista, advogada do ISA.
Segundo o estudo, nas florestas públicas não destinadas no bioma, o aumento da área com sobreposição de registros do CAR foi de 29% em relação a 2018, enquanto que o desmatamento nessas áreas aumentou 98%.
Leia a íntegra do estudo:
>>PL da Grilagem “empaca” no Senado; governo tenta avançar na Câmara
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Nunca imaginei que ele fosse capaz de destruir o país em tão pouco tempo.
E isso contando com algumas forças de freios que nossa frágil democracia permite. Não fosse por isso, estrago seria dobrado, triplicado.
Pensei a mesma coisa… é por isso que esse saco de esterco insufla seu gado com o tal do “eu autorizo”, pra acabar de vez com qualquer lastro de lei. Mas ele fala em “eu autorizo” a fechar o STF (basicamente, é este órgão que governa, de fato, este país, e impede a maior destruição, apesar de não ser nem um pouco ilibado), mas recorre ao mesmo STF pra pedir habeas corpus para que seus capachos fiquem em silêncio na CPI DA MORTE
Taí uma coisa que eu odeio.
“posse”
Posse é Roubo.