Os senadores aprovaram em sessão remota nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei que inclui o uso de aviões agrícolas no combate a incêndios florestais. De autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), o objetivo da matéria é auxiliar o poder público no combate a incêndios no Pantanal e em outros biomas. Aprovado por voto simbólico, o texto vai para análise da Câmara.

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Na justificativa do projeto, Fávaro explicou que a temporada das secas e dos incêndios coincide com a entressafra agrícola na maior parte do território brasileiro. Nesse período, a frota aeroagrícola nacional — que dispõe de 2,3 mil aeronaves e é utilizada na pulverização de agrotóxicos e aplicação de fertilizantes— costuma ficar ociosa. O senador apontou que esses aviões são eficazes, precisos e seguros no combate aos incêndios florestais.

Além disso, ele ponderou que a contratação temporária pelo poder público é menos custosa do que a aquisição de novas aeronaves. “Com o uso da aviação agrícola, em vez de comprar aviões, contratar pilotos e arcar com todo o custo de instalações, manutenção, treinamento e pessoal (estrutura que ficaria ociosa por oito meses), o poder público terceirizaria plantões e horas voadas somente nos meses de incêndios”, escreveu Fávaro.

O relator, Diego Tavares (PP-PB), modificou o texto para ampliar as áreas que poderão utilizar a aviação agrícola no combate a incêndios. Com a nova redação, o uso poderá ser feito em todos os tipos de vegetação.

O uso dessas aeronaves estará previsto nas políticas, programas e planos governamentais de prevenção e combate aos incêndios florestais. Também foi incluída a previsão de formação de pilotos para as atividades de combate a incêndios, que exigem treinamento específico.

Queimadas no Pantanal e na Amazônia

O pantanal registrou um aumento de queimadas de 180% em setembro em relação ao mesmo mês do ano passado. Por sua vez, a Amazônia registrou um aumento de cerca de 60% em relação a setembro de 2019. É o segundo pior setembro da região. Foram registrados 32.017 focos de calor na Amazônia. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Segundo a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, o Pantanal enfrenta sua pior seca em 60 anos e a estiagem pode continuar por cinco anos. Apesar dos dados públicos e oficiais sobre as queimadas na Amazônia e no Pantanal, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles,  e o presidente Jair Bolsonaro insistem em negar a gravidade do tema.

O Senado tem acompanhado a situação do Pantanal através de uma comissão temporária externa composta por senadores dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, Fabiano Contarato (Rede-ES) e de Esperidião Amin (PP-SC).

Após 90 dias de funcionamento, o colegiado vai elaborar um projeto de lei com normas gerais de proteção ao bioma, o chamado Estatuto do Pantanal. O relator da comissão é o senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

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