Principal voz da oposição ao governo Jair Bolsonaro no Congresso, o Partido dos Trabalhadores (PT) pretende incluir no pedido de habeas corpus que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso no âmbito da Operação Lava Jato, as mensagens do ministro da Justiça, Sergio Moro, sobre delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci.
Conforme noticiou a Folha de S. Paulo, o ex-juiz federal considerava fraca a colaboração de Palocci faltando seis dias para o primeiro turno da eleição presidencial de 2018, vencida por Bolsonaro.
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Apesar de dúvidas sobre as provas apresentadas pelo ex-ministro petista, Moro achava a delação importante por representar uma quebra dos vínculos que uniam os petistas desde o início das investigações, indicam os diálogos obtidos pelo site The Intercept Brasil. As conversas sugerem interferência do então juiz no trabalho de procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, o que é proibido por lei.
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Para o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), as mensagens serão periciadas e usadas como prova em favor do ex-presidente. “(Os diálogos) só reforçam tudo que falamos e denunciamos sobre a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro”, disse ao Congresso em Foco. Segundo ele, as novas conversas serão acrescentadas ao processo em tramitação no Judiciário e usadas como prova. “Está no STF e será julgado em agosto, incluindo o caso do Palocci”, acrescentou.
Em mensagens a colegas do Ministério Público, em 25 de setembro, o procurador Paulo Roberto Galvão afirma a colegas em um grupo do aplicativo Telegram: “Russo comentou que embora seja difícil provar ele é o único que quebrou a omerta petista”. Russo era como os procuradores chamavam o ex-juiz, que associava os petistas à Omertà, o código de honra dos mafiosos italianos.
No retorno do recesso do Judiciário, o STF julgará pedido suspeição do ex-juiz e atual ministro no processo que levou à prisão o ex-presidente, no caso do triplex do Guarujá. O julgamento estava previsto para 25 de junho, último dia de atividades da Segunda Turma do Supremo, mas foi adiado por falta de consenso.
Na ocasião, em outro pedido, o colegiado manteve o petista preso. O habeas corpus foi negado, por quatro votos (Edson Fachin, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia) a um (Ricardo Lewandowski).
Prisão de Lula
Lula foi condenado, inclusive em segunda instância, no caso do triplex em Guarujá (SP) no dia 24 de janeiro de 2018. Na ocasião, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão – pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro – com início em regime fechado. Antes, ele havia sido condenado pelo juiz Sergio Moro, em julho de 2017.
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