Após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Plenário do Senado aprovou, por 57 votos a 10 e uma abstenção, a indicação do desembargador federal Kassio Nunes Marques para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ser confirmado ministro do Supremo, eram necessários os votos de 41 dos 81 senadores, ou seja, a maioria absoluta. A votação foi nominal, mas secreta, não sendo possível saber como cada parlamentar votou.
Para que Kassio Nunes possa tomar posse do cargo, a nomeação deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU). Ainda não foi definida a data de posse. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que assinou o ofício e encaminhou à Presidência da República.
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Kassio foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro no fim de setembro para a vaga do então decano da corte, Celso de Mello, que se aposentou em 13 de outubro. O nome do desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi recebido com surpresa, pois não constava na lista de apostas. Kassio, inclusive, pleiteava uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Aos senadores, ele afirmou que ninguém interferiu na decisão de sua indicação.
Apesar de ter sido bem recebido por parlamentares do Centrão e da oposição, o nome gerou críticas por parte da base bolsonarista, incluindo líderes religiosos e conservadores. O pastor Silas Malafaia chegou a entregar uma lista de juristas religiosos que poderiam ter a vaga. Outros movimentos cobravam a presença de um conservador no cargo.
Sabatina
Durante as cerca de dez horas de sabatina, Kassio foi perguntado pelos senadores sobre questões que terão relação com o posto de ministro do Supremo, tais como Lava Jato, foro privilegiado, prisão após condenação em segunda instância e aborto.
PublicidadeSobre a Operação Lava Jato, Kassio disse reconhecer os méritos da operação, mas pontuou que o Poder Judiciário tem a competência para “promover os ajustes que se façam necessários”. A respeito do aborto, Kassio disse considerar que a questão já foi exaurida e expressou posição pessoal “a favor da vida”.
O futuro ministro também tocou em temas espinhosos que surgiram após sua indicação, como a liberação, em 2019, de uma licitação para a compra de alimentos e bebidas para o Supremo e inconsistências em seu currículo acadêmico. Na comissão, o nome do desembargador foi aprovado por 22 votos a cinco.
O parecer do relator da indicação, senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi lido pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em virtude do diagnóstico de covid-19 do amazonense. O relatório ressalta o apoio da magistratura e o currículo do indicado.
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