Há algum tempo completei 25 anos de exercício no Tribunal de Justiça. Foi um quarto de século ouvindo a indefectível arenga de que “o Poder Judiciário é moroso porque faltam juízes, servidores e estrutura”.
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Não poucos foram os momentos em que, pressionados pela opinião pública, vi colegas exibindo impotentes, pelos jornais, os milhares de processos à espera de um despacho ou sentença, em um desabafo correto mas que esconde o real problema: nosso sistema legal “morreu e esqueceram de enterrar”, como reza jocosa expressão popular.
Vamos lá: tramitam hoje pelo Poder Judiciário brasileiro 95,14 milhões de processos, aguardando julgamento por 16.429 magistrados – ou 5.790 para cada um deles. Cada processo desses consome tempo com audiências, leituras, atos diversos e, evidentemente, a decisão. Imaginemos, inflados de otimismo, que cada juiz decida um deles por dia. Aí concluiríamos, facilmente, que se fechássemos as portas dos juizados hoje, levaríamos 5.790 dias só para colocar o serviço em dia – algo como 15,8 anos, trabalhando 365 dias por ano, sem férias ou repousos semanais.
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Durante estes 15,8 anos as portas dos juizados estariam fechadas – e os processos estariam sendo acumulados do lado de fora. Como a cada ano são propostas 28,3 milhões de novas ações, ao fim deste período nossos juízes abririam suas portas e encontrariam uma montanha com 447.140.000 processos aguardando julgamento – 4,6 vezes mais do que hoje!
Diante destes dados, resumir o problema a um singelo “aumento do quadro de juízes e servidores”, ou a uma “melhor estrutura de trabalho” chega às raias do simplório.
Quer tirar a prova? Então pegue uma calculadora e faça alguns cálculos simples: multiplique por dois o número de juízes. Resolverá? Não. Por três. Por quatro. Por cinco. E o problema da morosidade não terá sido resolvido!
Agora faça uma experiência: repita estes cálculos tendo como pano de fundo os sistemas policial e prisional. As constatações serão basicamente as mesmas: morreram e esqueceram de enterrar.
Sobre esta realidade, notável uma frase cunhada pelo Centro de Estudos Judiciais das Américas: “mais da mesma coisa não adianta”. Até quando resistiremos à verdade clara de que este novo milênio está a exigir, mais do que reformas materiais, mudanças de filosofia e mentalidade?
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Concordo… E o problema é que alguns destes “julgadores” pegam petições com pedidos que poderiam ser resolvidos imediatamente e fazem o despacho padrão: “vista a parte adversa”… e registram nas estatísticas que movimentaram esse processo… E O PIOR, pra quem atua na advocacia… o Judiciário faz GRANDE ESFORÇO para que as pessoas evitem buscar seus direitos na Justiça… seja através da “indústria do mero aborrecimento”, ou seja atribuindo indenizações miseráveis para quem deve ser indenizado… Pois, se derem indenizações coerentes, mais pessoas procurarão a Justiça e isso não lhes agrada em nada… Nem vou comentar o que acontece quando em uma causa milionária o advogado teria direito a honorários significativos… despacham assim: “diante da singeleza do caso, arbitro os honorários em um pastel mais um refrigerante”