O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para afastar o ministro da Justiça, Flávio Dino. O congressista pede que o ministro seja investigado por crime de responsabilidade, prevaricação e “condescendência criminosa” pela reunião no Ministério da Justiça com a esposa de um dos líderes da facção conhecida como Comando Vermelho (CV) no Amazonas, Luciane Barbosa Farias.
Segundo Flávio Bolsonaro, o ministro da Justiça manteria uma “agenda paralela e oculta” para encontrar com “criminosos”, violando os princípios da publicidade e da transparência.
“O Ministro de Justiça e Segurança Pública atua como elo, na intermediação entre os traficantes e criminosos e a pasta do Governo Lula”, diz a representação enviada para Elizeta Ramos, procuradora-geral da República interina. “Neste cenário, no qual o Ministério da Justiça oculta agendas, é bem possível que existam tratativas obscuras, privilegiando acordos ilegais e contrários ao interesse público.”
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Os encontros foram revelados na manhã desta segunda-feira (13) pelo Estadão. Luciane, que é investigada por fazer parte do braço financeiro da facção criminosa no estado, teria se identificado como representante da ONG “Instituto Liberdade do Amazonas”, e conseguido articular com aliados em Brasília para compor duas comitivas em reuniões com o Ministério da Justiça. A primeira, em março, com a Secretaria de Assuntos Legislativos, e a segunda, em maio, com a Secretaria Nacional de Políticas Penais.
A comitiva da ex-parlamentar contava com as mães de duas vítimas de homicídio, cujos inquéritos seguem sem conclusão, além de Luciene Barbosa.
O secretário de assuntos legislativos do Ministério da Justiça, Elias Vaz, declarou nesta segunda-feira (13) que Luciane não tocou em temas relacionados à facção criminosa ou a questões envolvendo o estado do Amazonas. Elias Vaz também publicou a ata de presença da reunião, que identifica Luciene Barbosa como “Presidente da Associação Liberdade do Amazonas”.
Flávio pede o “imediato afastamento” de Dino do cargo para que investigações de responsabilidades civil e criminal seja realizadas.
Em seu perfil do X (ex-Twitter), Dino disse nunca ter recebido em audiências pessoas ligadas ao Comando Vermelho e que as informações foram distorcidas “por conta de vil politicagem”.
Nunca recebi, em audiência no Ministério da Justiça, líder de facção criminosa, ou esposa, ou parente, ou vizinhOo.
De modo absurdo, simplesmente inventam a minha presença em uma audiência que NÃO SE REALIZOU em meu gabinete.
Sobre a audiência, em outro local, sem o meu…— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) November 13, 2023
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