O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu que não vai colocar em votação o projeto de lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Minas Gerais. A matéria foi aprovada pela Câmara na semana passada depois de um ano de discussões.
As principais informações deste texto foram enviadas antes para os assinantes dos serviços premium do Congresso em Foco. Cadastre-se e faça um test drive.
De acordo com o que disse um aliado próximo do presidente do Senado ao Congresso em Foco, não há a intenção de colocar o texto em votação por enquanto. Os líderes partidários do Senado devem ter reunião nesta terça-feira (1º) para definir a pauta da semana e a criação do TRF-6 não estará incluída.
Segundo estudo (íntegra) de 2013 do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), o TRF-6 custaria R$ 270 milhões por ano. Por sua vez, os favoráveis à matéria afirmam que a criação do Tribunal da 6ª Região irá desobstruir a Justiça devido à sobrecarga do TRF-1, que abrange os estados de Minas Gerais, Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.
> Centrão pede a Maia que vote criação de tribunal ao custo de quase R$300 mi
Deixe um comentário