O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, participa nesta segunda-feira (5), a partir das 10h, de sessão remota do Senado para debater mudanças na legislação eleitoral previstas em uma série de projetos que tramita na Casa. A sessão de debates deve ser presidida pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT) e também deve contar com a participação de outras autoridades, como o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.
Atualmente, tramitam no Congresso Nacional várias propostas de alteração da legislação eleitoral — como o PL 438/2021, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que exige o registro das promessas de campanha perante a Justiça Eleitoral, e o PL 924/2021, que busca assegurar a participação de ambos gêneros na composição das chapas de candidatos a cargos eletivos do Poder Executivo, em todos os níveis.
Leia também
Também tramita o PLP 253/2020, que impede cônjuges, companheiros e parentes de titulares até o terceiro grau de se elegerem para o cargo de suplente de senador. Já os PL 3.472/2019 e o 1.434/2021, respectivamente, permitem o voto no exterior nas eleições para governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital, e aumentam de seis meses para um ano o tempo mínimo de filiação partidária e de domicílio eleitoral na respectiva circunscrição para concorrer às eleições.
> Com Bolsonaro investigado, CPI mira negociações de vacinas
> Aliados ressuscitam PLs de Bolsonaro e cobram lei que pode impedir protestos
> Senado terá semana de esforço concentrado antes do recesso
Se você chegou até aqui, uma pergunta: qual o único veículo brasileiro voltado exclusivamente para cobertura do Parlamento? Isso mesmo, é o Congresso em Foco. Estamos há 17 anos em Brasília de olho no centro do poder. Nosso jornalismo é único, comprometido e independente. Porque o Congresso em Foco é sempre o primeiro a saber. Precisamos muito do seu apoio para continuarmos firmes nessa missão, entregando a você e a todos um jornalismo de qualidade, comprometido com a sociedade e gratuito. Mantenha o Congresso em Foco na frente.
JUNTE-SE A NÓS
Deixe um comentário