O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decretam, neste sábado (9), luto oficial de três dias no Congresso Nacional em razão da marca de dez mil óbitos oficiais da covid-19 no país. O presidente do Supremo Tribuna Federal (STF), Dias Toffoli, também decretou luto oficial de três dias em respeito às vítimas.

A Bandeira Nacional, em frente ao Palácio do Congresso Nacional será hasteada a meio-mastro, às 14 horas. De acordo com o ato conjunto 2/2020, ficam proibidas quaisquer celebrações, comemorações ou festividades enquanto durar o luto.

O ato foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Congresso Nacional de hoje.

“O Brasil alcançou oficialmente dez mil mortes em razão do novo coronavírus (Covid-19). Os números, por si só, não dão conta do tamanho da tragédia. Cada vítima tinha um nome e projetos de vida que foram interrompidos, bem como familiares e amigos que agora sofrem com essa grande perda”, disse o presidente do STF.

“Em nome do Poder Judiciário brasileiro e do Supremo Tribunal Federal, expresso nossos sentimentos de mais profunda tristeza e também nossa solidariedade aos familiares e aos amigos de cada um desses mais de dez mil brasileiros, cujos entes queridos foram, em grande parte, privados de uma justa despedida”, disse.

Leia a íntegra da nota enviada pelo Congresso Nacional:

No momento em que o país atinge a triste marca de dez mil mortes oficiais da Covid-19, o Congresso Nacional também sofre a dor de tantas famílias brasileiras que perderam seus entes queridos, sem poder render-lhes as justas homenagens.

É uma tragédia que nos devasta mais a cada dia. Dez mil pessoas, amadas e importantes para outras pessoas, cheias de sonhos, tiveram suas vidas interrompidas.

Solidários a essa dor, em respeito à morte desses dez mil brasileiros, o Congresso Nacional decreta luto oficial de três dias. Este Parlamento, que representa o povo e o equilíbrio federativo desta Nação, não está indiferente a este momento de perda, de tristeza e de pesar.

A situação que estamos vivendo é lamentavelmente singular. Nossas cidades paradas, nossas crianças sem aulas, nosso povo assustado. O combate a um inimigo tão invisível quanto mortal, que ataca sem respeitar fronteiras ou aviso prévio, é sacrificante e cruel.

O Congresso Nacional tem feito sua parte ao tomar medidas legislativas de suporte às pessoas, aos governos e às empresas. É um momento difícil para todos.

Quando se trata de proteger a vida dos brasileiros, que é o valor maior, não há dúvida quanto ao caminho a ser trilhado; não há hesitação possível.

O Brasil sairá dessa pandemia machucado, enlutado, entristecido, assim como outras Nações. Mas sairá também com um desafio igualmente grande pela frente, de retomada, de reconstrução.

Mesmo chorando a morte dos nossos irmãos e irmãs brasileiros, conclamamos todos a
manter as recomendações das autoridades de Saúde, diminuindo o ritmo dessa terrível
doença, enquanto nos preparamos para um retorno seguro e definitivo à normalidade.

Senador DAVI ALCOLUMBRE
Presidente do Senado Federal

Deputado RODRIGO MAIA
Presidente da Câmara dos Deputados

Leia a íntegra da nota do STF

O Brasil alcançou oficialmente dez mil mortes em razão do novo coronavírus (Covid-19). Os números, por si só, não dão conta do tamanho da tragédia. Cada vítima tinha um nome e projetos de vida que foram interrompidos, bem como familiares e amigos que agora sofrem com essa grande perda.

Em nome do Poder Judiciário brasileiro e do Supremo Tribunal Federal, expresso nossos sentimentos de mais profunda tristeza e também nossa solidariedade aos familiares e aos amigos de cada um desses mais de dez mil brasileiros, cujos entes queridos foram, em grande parte, privados de uma justa despedida.

​Em solidariedade à dor de inúmeros brasileiros e em homenagem às vítimas, o Supremo Tribunal Federal (STF) decreta luto oficial de três dias (leia a íntegra da Resolução 681/2020).

Os direitos à vida e à saúde, direitos humanos fundamentais, estão amplamente tutelados na Constituição de 1988, devendo ser largamente resguardados pelo Poder Público e por toda a sociedade. São elas – a saúde e a vida – os bens mais preciosos, pois deles decorrem usufruto de todos os demais direitos.

Precisamos, mais do que nunca, unir esforços, em solidariedade e fraternidade, em prol da preservação da vida e da saúde. A saída para esta crise está na união, no diálogo e na ação coordenada, amparada na ciência, entre os Poderes, as instituições, públicas e privadas, e todas as esferas da Federação desse vasto país.

9 de maio de 2020

Ministro Dias Toffoli
Presidente do Supremo Tribunal Federal