O ministro Raul Araujo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi homenageado pelo presidente Jair Bolsonaro em junho do ano passado, quando recebeu do chefe do Executivo o grau de Grande Oficial da Ordem do Mérito da Defesa. A honraria também foi concedida na ocasião pelo presidente à primeira-dama, Michelle Bolsonaro, a parlamentares bolsonaristas, diplomatas e outros representantes do governo, além do também ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

No domingo, Raul Araujo atendeu a um pedido do PL, partido de Bolsonaro, e proibiu artistas que participavam do festival internacional de música Lollapalooza de se manifestarem política e eleitoralmente. Desde que os shows começaram, na sexta-feira, diversos cantores e o público em geral se manifestaram contra o atual presidente ou a favor do ex-presidente Lula. O PL reagiu após a cantora Pablo Vittar puxar coro contra Bolsonaro e erguer uma toalha de banho com a imagem do petista, favorito nas pesquisas para a disputa presidencial deste ano.

Criada em 2002, a Ordem do Mérito da Defesa, concedida ao ministro do TSE e do STJ, é dada a “personalidades civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, que prestarem relevantes serviços às Forças Armadas, os militares que se houverem distinguido no exercício da profissão e, excepcionalmente, organizações militares e instituições civis, nacionais ou estrangeiras, suas bandeiras e estandartes.”

Pablo Vittar puxou coro contra Bolsonaro e mostrou toalha com a imagem de Lula. Foto: Reprodução

A decisão de Raul, que também impôs multa de R$ 50 mil a quem descumprisse a determinação, acirrou ainda mais os ânimos contra o presidente entre os participantes do festival. Artistas, advogados e lideranças que atuam na defesa da liberdade de expressão classificaram a medida como censura e associaram o episódio aos tempos da ditadura. “Resgataram o AI-5?”, questionou o apresentador Luciano Huck.

O presidente do TSE, Edson Fachin, evitou confrontar o colega Raul Araujo, mas demonstrou estranhamento com a decisão. Ao anunciar que levará o caso ao plenário do TSE, Fachin disse ao portal G1 que “a posição do tribunal será a decisão majoritária da Corte, cujo histórico é o da defesa intransigente da liberdade de expressão.”

Raul considerou que os artistas fizeram “comentários elogiosos” a Lula e “pediram expressamente que a plateia presente exercesse o sufrágio em seu nome, vocalizando palavras de apoio e empunhando bandeira e adereço em referência ao pré-candidato de sua preferência”.

Desembargador do TJ do Ceará até 2010, Raul Araujo foi nomeado ministro do STJ pelo próprio ex-presidente Lula, que o escolheu em lista tríplice feita pelo próprio Superior Tribunal de Justiça, naquele mesmo ano. Na ocasião, Raul havia sido o segundo mais votado pelos ministros. Mesmo assim, foi o preferido pelo então presidente da República para assumir a vaga aberta com a aposentadoria de Paulo Galotti.

Ordem do Mérito da Defesa, honraria concedida por Bolsonaro a Raul Araujo e outras autoridades em 2021. Foto: Marcos Corrêa/PR

Desde setembro de 2020, Raul Araujo é um dos dois representantes do STJ no TSE – o outro é o ministro Carlos Campbell Marques. Sua posse foi prestigiada pelas principais autoridades do país, como o próprio presidente Bolsonaro, que a acompanhou a sessão online.

O Congresso em Foco procurou o ministro por meio da assessoria de imprensa para comentar o assunto, mas não houve retorno até o momento.

Em fevereiro e março deste ano, Raul Araujo rejeitou pedidos do PT para retirar outdoors a favor da reeleição de Bolsonaro. Em ações movidas pelo partido do ex-presidente Lula contra a Aprosoja (Associação Brasileira dos Produtores de Soja), a Copper (Cooperativa dos Produtores Agropecuaristas do Paraíso e Região), a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso do Sul) e o Sindicato Rural de Cuiabá, o ministro entendeu que não havia propaganda antecipada.

Uma das mensagens exibidas em outdoor dizia: “Pela democracia, por nossas famílias, por quem produz! Copper e produtores da região juntos com Bolsonaro”. Em outra, com a imagem de Bolsonaro, lia-se: “Produtores rurais e sindicato rural; #fechadoscomBolsonaro”.

Apesar da reprodução das imagens, o ministro rejeitou os pedidos de retirada dos outdoors, alegando falta de provas. “O representante deixou de apresentar provas do prévio conhecimento do representado Jair Messias Bolsonaro, não requereu diligência para identificação dos responsáveis pela confecção, nem forneceu os elementos indispensáveis para a obtenção dos dados”, escreveu.

Políticos e artistas criticam decisão do TSE sobre Lollapalooza