A bancada do Psol apresentou um requerimento de convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que ele preste esclarecimentos à Câmara dos Deputados sobre a manutenção do calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020. Caso aprovado pelo Plenário, o ministro será obrigado a apresentar esclarecimentos.

Leia aqui a íntegra do requerimento.

Na semana passada, a pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o ministro participou de uma reunião por videoconferência com alguns senadores, sem transmissão pública. O trânsito do ministro com deputados, no entanto, é mais complicado. Em maio de 2019, ele foi convocado pela Câmara e ficou horas debatendo no Plenário da Casa.

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Vários partidos, dentre eles Psol, PV, Podemos, PDT e PT, defendem o adiamento da prova em função da pandemia decorrente do novo coronavírus. Segundo os defensores da suspensão do calendário, a realização da prova pode aprofundar a desigualdade entre os estudantes da rede particular e da rede pública. Levantamento do Comitê Gestor da Internet no Brasil mostra que 33% das residências brasileiras ainda não possuem acesso à internet.

O grupo busca reunir assinaturas para colocar em votação em regime de urgência um projeto que suspende o calendário do exame (PDL 167/2020), de autoria do deputado  professor Israel Batista (PV-DF) e outros deputados. O pleito será levado ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), responsável pela pauta de votações. Maia ainda não se manifestou publicamente sobre o assunto.

A bancada do Psol diz que “manter o cronograma do ENEM impresso e digital, neste momento, implica um risco à saúde dos estudantes e do conjunto da sociedade, além de reforçar as desigualdades que precisamos combater, uma decisão temerária, digna de repúdio, que coloca o Brasil na contramão da maioria dos países”.

Além dos parlamentares, o Conselho Nacional de Educação, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) também já se posicionaram favoráveis ao adiamento temporário da realização do Enem.

Gratuidade de inscrição

Além do adiamento do calendário do exame, o deputado Bacelar (Podemos-BA) pede que o Ministério da Educação (MEC) isente os candidatos de pagar a taxa de inscrição, que custa R$ 85.

“Só assim poderemos garantir que todos os interessados se inscrevam independentemente dos pais estarem passando por situação financeira grave. Eles poderão ter tempo e meios para se adaptar à realidade educacional em suas residências. Com isso, vamos garantir que mais estudantes disputem o certame”, considera Bacelar.

Hoje, apenas estudantes de baixa renda, que tenham cursado o ensino médio em escolas públicas ou em instituições particulares na condição de bolsistas, podem se inscrever gratuitamente.

De acordo com dados do Instituto Unibanco, de 19 países que realizam exames para acesso ao ensino superior, similares ao Enem, 10 já cancelaram as provas. Entre eles estão China, França, Estados Unidos, Espanha e Colômbia.

O prazo para inscrição do Enem começou ontem, segunda-feira (11), e vai até o dia 22 de maio. A prova impressa está marcada para os dias 1º e 8 de novembro; já a modalidade digital está agendada para os dias 22 e 29 de novembro.

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