O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) deve ser votada no plenário em julho. A versão atual do Fundeb tem validade até o dia 31 de dezembro deste ano.
Maia afirmou que a relatora, a deputada Professora Dorinha Rezende (DEM-TO), deve entregar a versão final do parecer em até duas semanas. Há discordâncias entre o governo e boa parte da Câmara sobre o tamanho da participação da União na manutenção do fundo.
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A versão mais recente do parecer (íntegra) de Dorinha aumenta o financiamento da União de 10% para 20% em seis anos. De acordo com Maia, esse ponto da proposta deverá ser ajustado. “A aceleração do incremento da União vai ser menor do que gostaríamos”, disse.
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O deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), presidente da Comissão de Educação, acredita que a matéria deve ser aprovada em julho. Segundo ele, Maia tem articulado a apreciação do texto com líderes e deputados ligados ao tema.
Publicidade“A gente está trabalhando nas bancadas, teve uma última reunião com ele e está muito receptivo a nossa argumentação. Pediu para que a gente articulasse com as bancadas porque tem que fazer uma articulação mais ampla. Ele está muito disposto a ajudar e tem sido um parceiro até aqui. Acho que em julho a gente vota”, disse ao Congresso em Foco.
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