Um importante congressista ligado à bancada de Educação da Câmara dos Deputados disse ao Congresso em Foco que há uma indiferença por parte do governo quanto à proposta de emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A lei atual sobre o fundo vale até 31 de dezembro deste ano.
“O único ministro que fala de Fundeb é o da Educação [Abraham Weintraub] e sem nenhuma capacidade de articulação, tem um estilo que não chama para conversar, construir, agregar para pedir apoio”, disse.
As informações deste texto foram publicadas antes no Congresso em Foco Premium, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, entre em contato com comercial@congressoemfoco.com.br.
Há um impasse sobre o tamanho da participação da União no financiamento do fundo que hoje é de 10%. O parecer da deputada Professora Dorinha (DEM-TO) aumenta para 40% em 11 anos. Weintraub defende a participação de 15% e diz que vai enviar uma nova PEC.
Leia também
Dorinha tem falado a deputados que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu prestigiar a PEC já em tramitação na Câmara e declarou que não vai pautar a proposta do MEC.
A ideia é que o percentual de participação da União seja menor que 30%, mas maior que os 15% pretendidos por Weintraub.
Publicidade> Rodrigo Maia se opõe a aumento para 40% de recursos da União no Fundeb
> Congresso não aceitará proposta de Weintraub para o Fundeb, diz relatora
“Ministro da articulação política parece que nem sabe o que é Fundeb”
O congressista ligado ao setor de educação da Câmara relatou ao site reuniões que teve com ministros e com o próprio presidente Jair Bolsonaro. De acordo com ele, quando mencionava o tema da renovação do Fundeb, os membros do governo reagiam com indiferença.
“Eu fui conversar com o ministro Ramos [da Secretaria de Governo, responsável pela articulação com o Congresso], falei da preocupação com o Fundeb, acho que ele não sabe o que é Fundeb. Conversei com Bolsonaro e ele também: ‘isso é com o Ministério da Educação’. É uma indiferença muito grande”.
Segundo o que o diz o deputado, o presidente da Câmara também não assume a articulação das discussões sobre o Fundeb e só faz participações pontuais ao afirmar que não pautaria um relatório com 40% de participação da União no fundo e na defesa da PEC em tramitação da Câmara em relação a proposta que o MEC quer enviar.
>Opinião: Fundeb ajuda a combater desigualdades sociais e regionais
Deixe um comentário