O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara e na comissão mista, criticou nesta quinta-feira (4) a forma utilizada pelo governo para implantar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que oferece linhas de crédito para empresários durante a pandemia.
“Ontem eu tratei com alguns bancos, inclusive bancos oficiais. O Pronampe que nós votamos não tem sequer a regulamentação dos bancos. Vou checar agora se o Conselho Monetário Nacional já regulamentou. Porque, se não, nem manual esse povo tem para começar a operacionalizar esse crédito”, disse o deputado em live promovida pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas.
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Aguinaldo também confirmou a intenção de se retomar o funcionamento da comissão mista da reforma tributária, que tem objetivo de unir os textos da Câmara e do Senado. A possibilidade de volta dos trabalhos foi antecipada ao Congresso em Foco Premium no início da semana pelo líder do MDB, Baleia Rossi (SP).
“Já discutimos a possibilidade de retomar o debate na comissão especial, ainda que esse debate seja virtual, para a gente ganhar esse tempo que eu tenho plena convicção que a Câmara e o Senado vão sim priorizar a reforma tributária para que tenhamos um novo país”, declarou o deputado do PP.
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