Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta segunda-feira (26) informa que parlamentares que vão começar o mandato em 1º de fevereiro de 2019 devem R$ 660,8 milhões à União. Mais de 90% desses débitos são de apenas 15 congressistas, inscritos em seus CPFs ou em nome de empresas. Os dados, elaborados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), foram obtidos pelo jornal por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Do passivo total, R$ 328,9 milhões estão em “situação irregular” porque não fazem parte de nenhum tipo de refinanciamento, enquanto outros R$ 331,9 milhões estão parcelados. Segundo o Estadão, entre os maiores devedores, há defensores de um novo Refis (programa de refinanciamento de dívidas tributárias) com generosos descontos.

As maiores dívidas são atribuídas a empresas do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que responde por R$ 135,4 milhões em débitos, e sua ex-mulher, a deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), com R$ 117,8 milhões em pendências de companhias das quais é sócia. Os dois informaram ao jornal que não têm débitos como pessoas físicas junto à Receita Federal e que as dívidas das empresas já estão refinanciadas no último Refis ou estão em discussão judicial.

O último Refis teve o prazo de adesão concluído no fim de 2017 e concedeu descontos de até 90% nos juros e 70% nas multas, após forte pressão de parlamentares que tinham débitos com a União.

Os 15 maiores devedores
Parlamentar – dívida de empresa ou pessoa física (R$)
Jader Barbalho (MDB) (senador) – 135,4 milhões
Elcione Barbalho (MDB-PA) – 117,8 milhões
Newton Cardoso Jr. (MDB-MG) – 88,3 milhões
Pedro Westphalen (PP-RS) – 73,5 milhões
Wilson Santiago (PTB-PB) – 44 milhões
Professor Alcides (PP-GO) – 35,2 milhões
Vermelho (PSD-PR) – 35 milhões
Luciano Bivar (PSL-PE) – 27,3 milhões
Giacobo (PR-PR) – 17 milhões
Haroldo Cathedral (PSD-RR) – 11 milhões
Eduardo Girão (Pros-CE) (senador) – 10,5 milhões
João Bacelar (PR-BA) – 9,6 milhões
Júlio César (PSD-PI) – 7,3 milhões
Professor Oriovisto (Podemos-PR) (senador) – 5,5 milhões
Celso Russomanno (PRB-SP) – 3,3 milhões
Fonte: PGFN/Estadão

Empresas que aderiram ao novo Refis devem R$ 1,18 bilhão

Presidente do partido do presidente eleito, Jair Bolsonaro, o deputado Luciano Bivar (PSL-PE) aparece na lista vinculado a R$ 27,3 milhões em dívidas de três empresas. Bivar afirma que não é mais sócio de uma das empresas e não possui “qualquer responsabilidade pelos débitos eventualmente existentes”.

O ministro extraordinário da transição, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), aparece em 36º na lista de devedores, com um passivo de R$ 604 mil inscrito em nome de duas empresas, ambas com parcelamento ativo junto à União. Onyx disse que as companhias estão em dia com os pagamentos e que o Refis foi uma forma de “ajudar empresários em dificuldades”. “Essa é uma das minhas batalhas desde sempre no Congresso. É a esse alto número de taxas e impostos que o presidente Jair Bolsonaro se refere quando fala em ‘tirar o governo do cangote das pessoas’”, declarou o futuro ministro da Casa Civil ao Estadão.

Veja a reportagem do Estadão com a resposta de alguns dos devedores